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Processo nº 1066195-20.2024.8.26.0224

ID: 291316972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1066195-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1066195-20.2024.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Instituto Educação e Sustentabilidade - Vistos. Fls. 102/105: Anote-se o julgamento do Agravo de Instrumento, o qual manteve a decisão de …

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V Veloso Mastrangelli Veterinaria x Telefonica Brasil S.A.

ID: 313885858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012651-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V VELOSO MASTRANGELLI VETERINARIA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA LUIZA ANGELINA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012651-20.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V Veloso Mastrangelli Veterinaria - TELEFONICA BRASIL S.A. - Isto posto, JULGOPROCEDENTEo pedido inicial…

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Processo nº 1045534-20.2024.8.26.0224

ID: 315682289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045534-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SãO JUDAS III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DA TRINDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045534-20.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial São Judas Iii - Providencie a parte autora o endereço que deverá ser diligenciad…

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Bruno Henrique Santos Gavinier x Marcos Norce Furtado

ID: 315613732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003912-41.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE SANTOS GAVINIER

Polo Passivo:

MARCOS NORCE FURTADO

Intimação

Advogados:

MARCOS NORCE FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE SANTOS GAVINIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003912-41.2025.8.26.0224 (processo principal 1015076-20.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Bruno Henrique Santos Gavinier - Marcos Norce Furtado - 1. M…

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Processo nº 1036125-04.2024.8.26.0003

ID: 324441600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036125-04.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADAGA BARBEARIA E TATOO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALHIL MAIA KALUME

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1036125-04.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adaga Barbearia e Tatoo Ltda. - Fls. 68/70: recebo como emenda à inicial. Recolhimento de despesas postais em valor… Processo 1036125-04.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adaga Barbearia e Tatoo Ltda. - Fls. 68/70: recebo como emenda à inicial. Recolhimento de despesas postais em valor inferior; contudo, correspondentes ao valor devido para citação por meio do Portal Eletrônico. Cediço na jurisprudência deste E. TJSP que a disposição contida no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, não se reveste de caráter obrigatório, dada a possibilidade de as partes se comporem a qualquer tempo, independentemente da realização dessa audiência. Deve o mencionado dispositivo legal ser interpretado com as demais regras do ordenamento jurídico, especialmente com o contido no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que dispõe sobre a razoável duração do processo, garantindo-se a celeridade na tramitação. A propósito, anota-se ser pequeno o número de composições ocorridas em audiências designadas para o fim de conciliação. Assim, evita-se o congestionamento do Poder Judiciário e o dispêndio imposto a ambas as partes, não se olvidando ainda vigorar a máxima de que não há nulidade sem prejuízo. Pelo exposto, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado n. 407/2020. A ausência de confirmação, em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, implicará a realização da citação por correio. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do referido diploma. - ADV: KALHIL MAIA KALUME (OAB 181916/RJ)

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Processo nº 1036125-45.2024.4.01.3200

ID: 327528458

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036125-45.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ISAILA NOGUEIRA ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036125-45.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036125-45.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAILA NOGUEIRA ALVES DE MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/1995. A parte autora, embora devidamente intimada para emendar a inicial, conforme se pode observar nos autos, não atendeu a determinação judicial, deixando transcorrer in albis o prazo para realizar a diligência que lhe competia. Aplica-se, portanto, o disposto no art. 321, caput e parágrafo único do CPC: Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. Cumpre ressaltar que os Juizados Especiais Federais primam pela celeridade e economia processuais, não ficando à livre disposição das partes o andamento processual. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, c/c 321, caput e parágrafo único do CPC, pelas razões expendidas. Defiro o pedido de justiça gratuita. Sem honorários advocatícios ou custas, por aplicação extensiva do art. 55 da Lei 9.099/95. Havendo recurso voluntário, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões e remetam-se os autos para a e. Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito e arquive-se com baixa. Registre-se. Manaus/AM, data registrada no sistema. JUIZ(A) FEDERAL

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Processo nº 1056592-20.2024.8.26.0224

ID: 303346622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1056592-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. G. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGAR PACHECO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1056592-20.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.A.R. - Por todo o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido, e o faço para c…

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Processo nº 0012925-64.2025.8.26.0224

ID: 301755900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012925-64.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0012925-64.2025.8.26.0224 (processo principal 1061248-20.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Para o processamento deste incidente, o…

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L. O. R. x R. De S. R.

ID: 300941217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005985-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. O. R.

Polo Passivo:

R. DE S. R.

Intimação

Advogados:

VALDECIR GOMES PORZIONATO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005985-20.2024.8.26.0224 (processo principal 0055016-68.2008.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.O.R. - Rafael de Souza Royo - Certifico…

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Marcia Rodrigues Guimarães De Almeida e outros x Carlos Eduardo Gomes e outros

ID: 292325865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1051548-20.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA RODRIGUES GUIMARãES DE ALMEIDA PAULO DUARTE SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO GOMES EDUARDO DE SOUZA GOMES

Intimação

Advogados:

MATHEUS FLAMINIO BARROS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051548-20.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marcia Rodrigues Guimarães de Almeida - - Paulo Duarte Santos Rodrigues - Carlos Eduardo Gomes - …

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