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Resultados para "1036145-04.2025.8.26.0506" – Página 36 de 47

Processo 1032556-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Julio Cesar de Souza - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamen… Ver mais
Intimação
Processo 0001446-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1030397-30.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Henrique Aparecido Bertolini - Vistos. Fls. 27: diante da concordância do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS com os cálc… Ver mais

Processo nº 1034496-04.2025.8.26.0506

ID: 330360418
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034496-04.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva das Tulipas - Vistos. Determino ao polo ativo a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos juntados às págs… Ver mais
Processo 1034302-04.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabrício Augusto Pane - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagame… Ver mais

Processo nº 1036339-04.2025.8.26.0506

ID: 334100004
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1036339-04.2025.8.26.0506 - Monitória - Duplicata - S/A Stefani Comercial Filial Ribeirão Preto - Vistos. Em cognição sumária, tenho que a documentação acostada à inicial, preenche os requisitos do artigo 700 do CPC, e defiro de plano, a expedição de mandado de pagamento da quantia reclama… Ver mais
Processo 1031489-04.2025.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gonçalo Marques - Fundação Armando Alvares Penteado e outro - Vistos os autos. 1. Concedo à parte embargante os benefícios da gratuidade processual. Anote-se e observe-se. 2. Cuida-se de embargos de ter… Ver mais
Processo 0016043-75.2025.8.26.0506 (processo principal 1001225-04.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriel Augusto Fontes Guimarães - Gol Linhas Aéreas S.A. - VALOR DO DÉBITO: R$ 3.169,42 (11/07/2025) (DEVERÁ SER ATUALIZADO NO DIA DO PAGAMENTO PELA TABELA P… Ver mais
Intimação
Processo 1018103-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - E.R.S.P. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO a disponibilizar vaga para a criança em unidad… Ver mais

Processo nº 1029064-04.2025.8.26.0506

ID: 311075945
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029064-04.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.L. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 01/10/2025 às 13:30h; NECESSÁRIO SE FAZ O FORNECIMENTO DE E-MAILS VÁLIDOS DAS PARTES E REPRESENTANTES… Ver mais

Robinson Luis Civitanova x Claro S/A

ID: 291667696
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007918-04.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Robinson Luis Civitanova - CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a inex… Ver mais
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