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Resultados para "1036145-19.2024.8.26.0577" – Página 36 de 37

Processo 0008787-62.2025.8.26.0577 (processo principal 1010828-19.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fernando Eugenio Araujo Sociedade Individual de Advocac… Ver mais
ADV: Bruno Moreira Secaf (OAB 377812/SP) Processo 1038085-19.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Caio Franco Belussi - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PROCEDENTES os pedidos da demanda movida por CAIO FRANCO BELUSSI contra FAZEND… Ver mais
Processo 1036921-19.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Suely dos Santos Ferraz de Oliveira - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais

Processo nº 1015872-19.2024.8.26.0577

ID: 335171352
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015872-19.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.M.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, com análise do mérito, para o fim de DECRETAR a interdição do requerido ANTONIO LUIZ DE JESUS, declarando-o relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, exclus… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0049270-45.2013.8.14.0301 SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão prolatada nos autos da AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO, proposta por DIRECIONAL DIAMANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, em… Ver mais
Processo 1033041-19.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Antonio Rogerio Marques dos Santos - JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar ao autor as dife… Ver mais
Processo 1034496-19.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Marcondes da Silva - Assegura Clube de Benefícios - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, nos termos do art. 487, I do CPC, para CONDENAR a r… Ver mais
Processo 1038570-19.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Ana Adelia de Souza do Nascimento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os pedi… Ver mais
Intimação
Processo 1034011-19.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leticia Macedo Guimaraes - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para condenar a parte requerida a pagar ao(à)… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1036145-97.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação reivindicatória c/c indenização por perdas e danos e declaratória de inexistência de direito a indenização por acessões ajuizada por Hideo Ota em face d… Ver mais
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