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Resultados para "1036150-80.2024.8.26.0564" – Página 36 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014810-80.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Altemir Bezerril de Oliveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIRE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006468-80.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Map e Almeida Construtora e Incorporadora Ltda - Apelado: Seral… Ver mais

Processo nº 0000079-62.2025.8.26.0564

ID: 328563830
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000079-62.2025.8.26.0564 (processo principal 1029845-80.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Marcelly Bisognini Janson - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Com o interesse na expedição da certidão de dívida exequenda, deverá… Ver mais
Intimação
Processo 1036150-05.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mg Clinica de Odontologia Ltda - Vistos. 1. A regra geral é a impenhorabilidade de salários, prevista no CPC. Essa regra, porém, comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à d… Ver mais
Processo 1031979-80.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.O.C.P. - M.S.B.C. - Ante o exposto, confirmo a tutela provisória concedida às fls. 140/141 e JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para conde… Ver mais

W. B. Dos S. x B. De O. B.

ID: 294747707
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039642-80.2024.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Oferta - W.B.S. - B.O.B. - 1. Indeferida a cumulação do pedido de guarda e regulamentação da convivência com (oferta) alimentos. Foi interposto agravo de instrumento. Foi dado provimento ao recurso (fls. 153/157). 2. Co… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1036150-06.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EDNA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLNIZA Vistos e examinados. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. O processo, deste mo… Ver mais

K. H. E. B. x H. S. H. E. B.

ID: 307568824
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002491-80.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - K.H.E.B. - H.S.H.E.B. - Vistos. 1. Trata-se de pedido de anulação de acordo de partilha celebrado em divórcio consensual (fls. 1588/1621, dos autos 1003557-66.2022.8.26.0564)… Ver mais
Processo 1030621-80.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nicolas Amorim Carvalho da Silva - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Reputo boas as contas referente ao mês de maio de 2025, à luz da nota fiscal exibida. Havia determinado o bloqueio de ativos financ… Ver mais
Processo 1030621-80.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nicolas Amorim Carvalho da Silva - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Reputo boas as contas referente ao mês de maio de 2025, à luz da nota fiscal exibida. Havia determinado o bloqueio de ativos financ… Ver mais
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