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Resultados para "1036155-48.2025.8.26.0506" – Página 36 de 44

Processo 1028201-48.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Taissa Greggi - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, INDEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legislador não indicar … Ver mais

Processo nº 1033051-48.2025.8.26.0506

ID: 325339348
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033051-48.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - A.C.M.P. - - L.C.M. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, considerando a presença de menor impúbere no polo ativo. Regularize-se a representação processual da Dr.ª. Camila, mediante juntada d… Ver mais
Processo 0013581-48.2025.8.26.0506 (processo principal 1005619-25.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Dorival de Oliveira - - Maria Helena Reis de Oliveir - Miguel Domingos Martines Gutierrez - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1028186-79.2025.8.26.0506

ID: 303739890
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028186-79.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1027328-48.2025.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Leonardo Fidalgo Zaccaro Guimaraes - Vistos. A presunção de impossibilidade financeira de a parte arcar com as custas processuais não é absoluta e, havendo motiv… Ver mais

Processo nº 1027328-48.2025.8.26.0506

ID: 298056509
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027328-48.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Leonardo Fidalgo Zaccaro Guimaraes - Vistos. A presunção de impossibilidade financeira de a parte arcar com as custas processuais não é absoluta e, havendo motivos plausíveis, pode o magistrado indeferir de pla… Ver mais
Processo 1020441-48.2025.8.26.0506 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Rita de Cássia Mesquita Aranda - V. A despeito de capitular a incidente causa de aumento de pena segundo a disposição constante do artigo 141, III, do Código Penal, a inicial é … Ver mais

Processo nº 1026164-48.2025.8.26.0506

ID: 296544601
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026164-48.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.T.R. - Vistos. Fixada a natureza jurídica do pedido formulado pela autora, o qual não possui qualquer relação com o direito de família, é competente para o processamento e julgamento da demanda uma das Varas Cíveis da com… Ver mais
Processo 1003660-48.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Isabel Cristina Bueno Leão - Vistos. Indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita. O direito à gratuidade de justiça não é absoluto e a declaração de hipossuficiência deve ser apreciada em seus dev… Ver mais

Processo nº 1022672-48.2025.8.26.0506

ID: 277542645
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Brigliador Conti (OAB 295953/SP) Processo 1022672-48.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriel Zeraik Vieira de Matos - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das sit… Ver mais

Processo nº 0005724-48.2025.8.26.0506

ID: 296762275
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005724-48.2025.8.26.0506 (processo principal 1038380-17.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 362.635,61 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) em 17/03/2025. … Ver mais
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