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Resultados para "1036156-48.2024.8.26.0577" – Página 36 de 44

Processo 1040327-48.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Paulo Roberto Alexandrino Correa - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese,… Ver mais
Intimação
Processo 1017823-48.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sueli de Fátima Galvão - Itaú Unibanco S.A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, at… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037417-48.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gilvania Generoso da Silva - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037417-48.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Gilvania Generoso da Silva - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRA… Ver mais

Processo nº 1036156-22.2025.4.01.3300

ID: 313589187
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036156-22.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIS ALBERTO DORIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233 POLO P… Ver mais
Processo 1014040-48.2024.8.26.0577 - Tutela Antecipada Antecedente - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Andrea Barp - Banco do Brasil S/A - - Adriana de Mello Barroso - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em sí… Ver mais
DESPACHO Nº 1003758-48.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Jose Benedito de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg … Ver mais
Intimação
Processo 1025486-48.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Danilo Levate Macedo - Vistos. São embargos de declaração deduzidos por Danilo Levate Macedo em relação à sentença proferida a fls. 181/182, alegando erro material no julg… Ver mais
Processo 1020636-48.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Espólio de Renato Salgado Teixeira - BANCO BRADESCO S.A. - - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Mandado de Cancelamento de hipoteca emitido. Conforme disposto no Provimento CG n.º 14/2020 e no ofício recebido pelo Co… Ver mais
Intimação
Processo 1000945-48.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Adalberto Herbert da Costa - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n… Ver mais