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Resultados para "1036161-27.2023.8.26.0053" – Página 36 de 74

Processo 0038322-27.2023.8.26.0053 (processo principal 1005860-68.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Maria Rosa de Jesus Ferreira - - Neyde Coelho Ribeiro - - Julieta Rodrigues Correa - - Eunice França - - Clarinda Matasso Sattamini… Ver mais
Processo 1080490-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jane Cleide Oliveira Carvalho - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal confo… Ver mais
Processo 1047995-27.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Eva Granucci Nascimento - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente… Ver mais
Processo 1002793-27.2023.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de… Ver mais
Processo 1090190-27.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Renata Lopes dos Reis - Vistos. Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pro… Ver mais
Intimação
Processo 0017381-85.2025.8.26.0053 (processo principal 1083400-27.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Abuso de Poder - Totalcine Cinematografica Ltda. - Vistos. Diante da Concordância, HOMOLOGO OS CALCULOS DA EXEQUENTE. Considerando os termos do Comunicado n° 03/13 (de 29.11.13) e n° 03/201… Ver mais
Processo 0377665-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Olinda Hermo Pedroso de Moraes Quirino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0002141-27.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital … Ver mais
Processo 1083012-27.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Valdecir Maurício - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos ter… Ver mais
Processo 1009001-27.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Alessandro Castro de Jesus - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incident… Ver mais
DESPACHO Nº 1027819-27.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado… Ver mais
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