Resultados para "1036171-17.2024.8.26.0577" – Página 36 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1145903-06.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Mariana Bispo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de… Ver mais
Processo 1505360-17.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036171-82.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Banco Safra S/A - Apda/Apte: Lindaura Alves de Souza (Justiça Gra… Ver mais
DESPACHO Nº 2188197-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: R. G. de Q. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: E. C… Ver mais
Processo 1030060-17.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Patrícia Aparecida Pinheiro - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. 1. REJEITO a preliminar de ausência de interesse processual (fls. 310/311) porque a tentativa prévia de solução do conflito não é um d… Ver mais

Processo nº 1503905-17.2024.8.26.0577

ID: 324346142
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503905-17.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosiane Ananias da Silva - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNICIP… Ver mais
Processo 1038596-17.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonardo Bastos Cabral - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei… Ver mais
Processo 1032097-17.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristiano dos Santos Fernandes - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a, - Isto posto, julgo improcedentes os pedidos formulados. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1036171-77.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OTON DA CONCEICAO SALVADOR Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Intimação
Processo 0007001-17.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO BRADESCO S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por CHIU LING JUNG em face de BANCO BRADESCO S/A, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civi… Ver mais
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