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Resultados para "1036173-76.2024.8.26.0224" – Página 36 de 37

Processo 1055185-76.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila dos Santos Estima - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - - Posto Dalmatas Ltda - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por Priscila dos Santos Est… Ver mais
Intimação
Processo 0024269-76.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial de danos morais. Deixo de condenar a vencida nas v… Ver mais
ADV: Michel Guerrero de Freitas (OAB 170873/SP), Antonio Darci Pannocchia (OAB 18285/SP), Thomaz Dagnese Giglio (OAB 406263/SP) Processo 1018325-76.2024.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Antonio Darci Pannocchia, Antonio Darci Pannocchia - Embargdo: Carlos Alberto Medeiros Santos -… Ver mais
Processo 1049656-76.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de Cassia de Melo - Suelen Alves Santos - - Maria Fernanda Damiana de Melo - - Damiana Amara Pereira - Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por RITA DE CÁSSIA DE MELO em face d… Ver mais
ADV: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB 341222/SP), Hullio Diego Monteiro (OAB 358092/SP) Processo 1065079-76.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosineide Rodrigues Fileno Batista - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PRO… Ver mais
Processo 1063139-76.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eliana Francisca de Souza Santana - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da parte vencedo… Ver mais

Processo nº 1023175-76.2024.8.26.0224

ID: 293738469
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023175-76.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aloisio Mendes Pereira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação ajuizada por ALOISIO MENDES PEREIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com re… Ver mais

Processo nº 0004873-79.2025.8.26.0224

ID: 318774133
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004873-79.2025.8.26.0224 (processo principal 0015927-76.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da L… Ver mais

Processo nº 0014710-61.2025.8.26.0224

ID: 324271527
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014710-61.2025.8.26.0224 (processo principal 1023660-76.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ivania de Fatima Leite - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando … Ver mais
Processo 0015194-76.2025.8.26.0224 (processo principal 1020653-76.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Mariana Flavia Geraldes de Oliveira - Picpay Instituição de Pagamento S.a - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial C… Ver mais
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