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Resultados para "1036184-08.2024.8.26.0224" – Página 36 de 36

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037348-08.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Rita Batista Dias Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pa… Ver mais
Intimação
ADV: Caio Cesar Ramiro da Silva (OAB 399296/SP), João Marcos Diniz Junqueira (OAB 439851/SP) Processo 1009315-08.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mariane Matos de Oliveira Melo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cump… Ver mais

Processo nº 1047824-08.2024.8.26.0224

ID: 308853826
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047824-08.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Francisco Jose Simão Mendes Cardoso - Vistos. A escolha desta comarca para a propositura da ação fere diretamente o princípio do juiz natural. De um lado, não se desconhece qu… Ver mais

Processo nº 1038027-08.2024.8.26.0224

ID: 298212998
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038027-08.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Grazielle Ferreira Silva - Vistos. GRAZIELLE FERREIRA SILVA ajuizou ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. A autora alega possuir epilepsia refratá… Ver mais
ADV: Antônio Ricardo Moreira (OAB 27647/GO), Vladimir Ponce de Melo (OAB 495058/SP) Processo 0010215-08.2024.8.26.0224 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Antônio Ricardo Moreira, Antônio Ricardo Moreira - Reqdo: Cesar Augusto Bertoluzo - Vistos. ANTÔNIO RICARDO MOREIR… Ver mais
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