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Resultados para "1036201-83.2024.8.26.0114" – Página 36 de 41

Intimação
Processo 1057444-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rangel Naves Clemente - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 02/07/2025 às 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sal… Ver mais
Intimação
Processo 0021096-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida em face da sentença de fls. 1213/1219, na qual a condenou na obrigação de fazer consistente em cancelar a linha t… Ver mais

E. S. F. x S. C. A. Da S.

ID: 316664573
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0031087-83.2024.8.26.0114 (processo principal 1011473-51.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - E.S.F. - S.C.A.S. - Valor do débito: R$ 7.261,38. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu… Ver mais
ADV: Guilherme Kaschny Bastian (OAB 266795/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Bernardo Parreiras de Freitas (OAB 109797/MG), Celso Darío Ramos Filho (OAB 443922/SP), Pedro Soldera Capovilla (OAB 445153/SP), Luiz Vítor Almeida de Melo (OAB 445078/SP) Processo 1014376-83.2024.8.26.0114… Ver mais
Processo 1006810-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Lourdes de Fátima Ferreira Reducino - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá … Ver mais
Intimação
Processo 1049296-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Diego Carlos dos Anjos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal … Ver mais
Processo 1014764-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Eduardo Theodoro dos Santos - Vistos. A lei de assistência judiciária tem o objetivo específico de estabelecer o acesso amplo e irrestrito ao exercício do direito de ação àq… Ver mais
Intimação
Processo 1028732-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Douglas Bezerra de Freitas - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(… Ver mais

Processo nº 0026334-83.2024.8.26.0114

ID: 314939762
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026334-83.2024.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lucas Ramos Tubino - Vistos. 1. Considerando a obrigatoriedade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 66/2024 (DJE, Caderno Administrativ… Ver mais

Processo nº 0026334-83.2024.8.26.0114

ID: 314774889
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026334-83.2024.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Arlete Rossi Pugliesi - Vistos. 1. Considerando a obrigatoriedade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº 66/2024 (DJE, Caderno Administra… Ver mais
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