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Resultados para "1036233-14.2023.8.26.0053" – Página 36 de 45

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089389-14.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Luan Gabriel Pires de Lima - Mag… Ver mais
Processo 0008869-93.2025.8.26.0577 (processo principal 1036233-91.2023.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laudelina Maria Kozloski - Jda Incorporações Ltda e outros - Vistos. O incidente de desconsideração da persona… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060289-14.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Djalma Fernandes de Lima Junior - Apelado: Município de São Pau… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1053402-14.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade … Ver mais
Processo 1087837-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Laercio de Abreu Sartorio - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se ne… Ver mais
Processo 1062229-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Lira Ferreira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessár… Ver mais
Processo 1025951-14.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Eldio Cirilo Carvalho - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresentados pela parte… Ver mais
Intimação
Processo 0013584-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1050201-14.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Divisão e Demarcação - Eunice Morais de Oliveira da Silva - Fls. 1/2 e 21 : intime-se Eunice Morais de Oliveira da Silva, pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para que, na form… Ver mais

Processo nº 1067467-14.2023.8.26.0053

ID: 296450278
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1067467-14.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp - - Gustavo Fernanado Calderaro - - Fatima da Gloria Mathias Aragao da Silva - - Pedro Leopoldo Andrin… Ver mais
Intimação
Processo 1025466-14.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Arizona Incorporadora Ltda - Fls. 255/261: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os a… Ver mais
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