Resultados para "1036235-46.2024.8.26.0506" – Página 36 de 46

Antonio Elias Bispo x Paraná Banco S/A

ID: 331478645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023819-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ELIAS BISPO

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JORGE HAROLDO DAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIAS DAHER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023819-46.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Elias Bispo - Paraná Banco S/A - Vistos. Verifico que a petição de fls. 259/261 foi subscrita por adv…

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L. A. P. Da S. x L. G. Da S.

ID: 331962186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0018996-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. A. P. DA S.

Polo Passivo:

L. G. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA SILVA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA ROMANCINI CAVALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018996-46.2024.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002980-49.2023.8.26.0404 - 1ª Vara do Foro de Orlândia) - L.A.P.S. - Luis Gustavo da Silva - Vistos. Considerando a in…

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Processo nº 1043704-46.2024.8.26.0506

ID: 298491548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043704-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNEIDE LAURIA BUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043704-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Sergio Costa - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em relação à r…

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M. L. R. x J. R. C.

ID: 300430152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006289-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. L. R.

Polo Passivo:

J. R. C.

Intimação

Advogados:

MARINA LEITE RIGO

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JUSIANA ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006289-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1036430-36.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - M.L.R. - J.R.C. - Vistos, Certifique-se o decurso do prazo para impugna…

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M. L. R. x J. R. C.

ID: 300430427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006289-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. L. R.

Polo Passivo:

J. R. C.

Intimação

Advogados:

MARINA LEITE RIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSIANA ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006289-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1036430-36.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - M.L.R. - J.R.C. - Vistos, Certifique-se o decurso do prazo para impugna…

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Henrique Caldeira Sisdeli e outros x Clayton Torquetti

ID: 291257005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010945-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE CALDEIRA SISDELI MáRCIO LUíS SPIMPOLO

Polo Passivo:

CLAYTON TORQUETTI

Intimação

Advogados:

MÁRCIO LUÍS SPIMPOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010945-46.2024.8.26.0506 (processo principal 1022047-24.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Márcio Luís Spimpolo - - Henrique Caldeira Sisdeli - Cl…

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Katia Cristina Gianvechio x Luiz Paulo Vilela Do Val

ID: 316688008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1040115-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA GIANVECHIO

Polo Passivo:

LUIZ PAULO VILELA DO VAL

Intimação

Advogados:

MONALISA DA SILVA RAIMUNDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GIULLIANO BASOLLI MAÇONETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040115-46.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1050511-87.2021.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Katia Cristina Gianvechio - Luiz Paulo Vilela do V…

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Estado De São Paulo x Murilo Luiz Pine

ID: 329529265

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001897-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MURILO LUIZ PINE

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGER DA COSTA PEREIRA MINGHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001897-46.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Murilo Luiz Pine - Magistrado(a) Lúci…

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Raimundo Fernandes Dos Reis x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 332343972

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064436-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERNANDES DOS REIS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064436-21.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064436-21.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Raimundo Fernandes dos Reis - Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. PEDIDO ADMINISTRATIVO INIDÔNEO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. O AUTOR ALEGOU NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA PRÉVIA VIA E-MAIL E POSTULOU GRATUIDADE JUDICIÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA; (II) EXISTÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL NA AUSÊNCIA DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO VÁLIDO.III. RAZÕES DE DECIDIRA GRATUIDADE JUDICIÁRIA É DEVIDA DIANTE DA PRESUNÇÃO LEGAL DE HIPOSSUFICIÊNCIA E COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL COMPATÍVEL.A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS EXIGE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO VÁLIDO, NÃO ATENDIDO EM PRAZO RAZOÁVEL, CONFORME TEMA 648/STJ.E-MAIL GENÉRICO E DESVINCULADO DA IDENTIDADE OFICIAL DO AUTOR NÃO CONFIGURA REQUERIMENTO IDÔNEO, TAMPOUCO HÁ PROVA DE RECUSA DO BANCO.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, MANTIDA A EXTINÇÃO DO FEITO.TESE DE JULGAMENTO:CONCEDE-SE GRATUIDADE JUDICIÁRIA MEDIANTE DECLARAÇÃO E DOCUMENTOS QUE INDIQUEM HIPOSSUFICIÊNCIA.A AUSÊNCIA DE PEDIDO ADMINISTRATIVO IDÔNEO E DA RECUSA DO BANCO INVIABILIZA O INTERESSE PROCESSUAL NA AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS.NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL GENÉRICO NÃO SUPRE A EXIGÊNCIA DE REQUERIMENTO PRÉVIO VÁLIDA.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 5º, LXXIV; CPC, ARTS. 485, VI, E 85, § 8º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RESP 1.349.453/MS, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, J. 10.12.2014; TJSP, APCIV 1036235-19.2024.8.26.0224, REL. DES. JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA, J. 11.07.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Silvana Aparecida Foleto Oliveira x Banco Rci Brasil S/A

ID: 302317574

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001994-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA APARECIDA FOLETO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES CALDAS VARELLA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001994-46.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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