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Resultados para "1036266-12.2025.8.11.0001" – Página 36 de 43

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1019776-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MOHAMED ALI HAMMOUD, IVENA BOTELHO FIUZA REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Visto, Trata-se de embargos de declaração opostos pela r… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035005-12.2025.8.11.0001. AUTOR: ALCIONE DA LUZ DIAS REU: BANCO BRADESCO S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em que a causa de pedir… Ver mais

Processo nº 1035102-12.2025.8.11.0001

ID: 278334220
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1035102-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: THAIS DE SOUSA BRITO REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos etc. Recebo a presente ação, uma vez que preenchidos os requisitos do artigo 319 do Cód… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006972-12.2025.8.11.0001. REQUERENTE: WENDY ZANINI REQUERIDO: L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Rejeita-se a preliminar de ilegitimidade… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014344-12.2025.8.11.0001. AUTOR: HERMESON BARBOSA DE SOUZA REQUERIDO: ASSOCIACAO DE MUTUO ASSISTENCIA E PROTECAO PATRIMONIAL Vistos, A parte reclamante, embora intimada (Id.197218372), não se fez presente… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº: 1022104-12.2025.8.11.0001 Requerente: Guarde e Estoque Self Storage Ltda Requerido: Claudio Roberto Natal Junior Vistos etc. Fundamento e Decido. Trata-se de AÇAO DE COBRANÇA ajuizada por GUARDE E ESTOQ… Ver mais

Processo nº 1041892-12.2025.8.11.0001

ID: 321760189
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65)9.9688-0622… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1012016-12.2025.8.11.0001 Visto, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, verifica-se que as provas contidas no caderno processual são suficientes para a compreensão e re… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1001527-13.2025.8.11.0001 Requerente: THIAGO OPOLSKI Requerido: 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO PROJETO DE SENTENÇA Visto. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da… Ver mais

Processo nº 1011850-59.2022.8.11.0041

ID: 325744220
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011850-59.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Suspensão da Exigibilidade, Anulação de Débito Fiscal, Liminar] Relator: Des(a). JOSE LU… Ver mais
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