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Resultados para "1036282-23.2024.8.26.0602" – Página 36 de 37

Processo 1007570-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças Alves Santana - Miriam Imóveis - - Marcos Augusto Zamaro Tosi e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, quanto ao requerido Vitor Ricardo Martins de Souza, sem res… Ver mais
Processo 0021018-80.2024.8.26.0602 (processo principal 1042005-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - José Carlos da Silva - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efe… Ver mais
Processo 0002317-37.2025.8.26.0602 (processo principal 1026970-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristovão Porcelli Jr - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pe… Ver mais
Processo 0016618-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1049204-33.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Neuza Maria Nunes - - Sonia Aparecida Armenio - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCUL… Ver mais
Processo 1038610-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cássia Monteiro de Carvalho Almeida - Decathlon - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 629,91, com correção monetária e… Ver mais
Processo 1027746-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Doro Roncoleta - - Marcelle Stefany da Silva - American Airlines Inc - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 196,50 (da… Ver mais

Processo nº 1011859-42.2025.8.11.0000

ID: 262167440
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) NÚMERO DO PROCESSO: 1011859-42.2025.8.11.0000 EMBARGANTE: MINERACAO APOENA S.A., M… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036282-18.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO PINTO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Processo 1020374-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Caroline Torres Raszl - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré à restituição dos valores de R$ 72,0… Ver mais
DESPACHO Nº 1041423-23.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: E. V. da C. L. M. (Menor) - Recorrido: M. … Ver mais
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