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Resultados para "1036289-12.2024.8.26.0506" – Página 36 de 38

E. A. S. Q. x D. P. De M. L.

ID: 296715763
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0019535-12.2024.8.26.0506 (processo principal 1030536-16.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.A.S.Q. - D.P.M.L. - Vistos. Trata-se de IMPUGNAÇÃO apresentada pela executada… Ver mais

Processo nº 1507142-78.2024.8.26.0506

ID: 313067707
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507142-78.2024.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.A.L. - Observada a limitação introduzida no art. 85, caput, da Lei nº. 13.146/15, a requerida fica impedida de, sozinha, nos termos do art. 755, I, do CPC, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016877-98.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Marilda Mariano Borges - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. -… Ver mais
Intimação
Processo 1056465-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Antonio Estevão Felisberto - Banco Agibank S.A. - Vistos. A atenta leitura dos autos revela a necessidade de regularizar a representação processual. O advogadoPAULOVINICIUSGUIMARÃESatua em mais de 21.000 (vinte … Ver mais
Processo 1056950-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Neiva Aparecida da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, para declarar o direito da p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039587-12.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrida: Cacilda Reis - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
Processo 1061897-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Larissa Pavan dos Santos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previd… Ver mais
Intimação
Processo 0009932-12.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1004034-69.2022.8.26.0506) (processo principal 1004034-69.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Controle Social e Conselhos de Saúde - Juliana Rampazzo Buemerad - O título executivo consubstanciado na sentença de fls. 74/76, confirmada … Ver mais
Processo 1068687-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jaqueline Karen Santos Teixeira - Associação de Proteção Veicular Smart Car Brasil – Aproves Br - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no val… Ver mais
Intimação
Processo 1005346-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.A.A.S. - D.A.S.F. - Rejeito a preliminar de incapacidade da parte. A a simples alegação de transtorno psiquiátrico, sem procedimento de interdição ou curatela, não tem o condão de presumir incapacidade civil. A reque… Ver mais
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