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Resultados para "1036300-44.2024.8.26.0602" – Página 36 de 36

ADV: Joelma Lopes Nascimento (OAB 296162/SP), Alexandre Miranda Lima (OAB 131436/RJ) Processo 1046776-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Isabela Melo de Mattos Gama Botto - Reqdo: Lilly Clínica Estética Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inici… Ver mais
Processo 1501501-23.2024.8.26.0567 (apensado ao processo 1507623-44.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.G.O.A. - T.A.B.O. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que… Ver mais

Processo nº 1026697-44.2024.8.26.0602

ID: 310659961
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026697-44.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Simone Rosa de Menezes - Vistos. Intimem-se os autores a cumprirem integralmente a decisão de fls. 86/88, no prazo de 30 (trinta) dias, em relação aos itens que não foram atendidos: 1) Em relação à espécie pretendida, deverá … Ver mais
Processo 1044254-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Decolar.com Ltda - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) CONDENAR a requerida a Latam a pagar a quantia de R$ 418,88, c… Ver mais
Intimação
ADV: Helio Gardenal Cabrera (OAB 102529/SP) Processo 0007809-44.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Davi Cleber de Oliveira Mendonça - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré a… Ver mais
Processo 1034748-44.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - I.R.S. - V.M.S. e outros - Vistos, em saneador. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS JURÍDICOS CUMULADA COM CANCELAMENTO DE REGISTRO, ajuizada por IDAMARA RODRIGUES DA SILVEIRA em face de V… Ver mais
Processo 1015362-62.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MRM Empreendimentos Ltda. - Mundo Color Personnalite Agência de Viagens e Turismo Ltda - - Pedro Miguel Moron Morad - - Ieda Casmargo Rodrigues Moron - Vistos. Fls. 104/106 e fls. 107/111 - Verifico … Ver mais
Intimação
ADV: Carolina Oliveira Cabral (OAB 206614/SP), Hellen dos Santos Domiciano Antonelli (OAB 278777/SP) Processo 0019546-44.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Fernando Gonçalves - Exectdo: Jorge Antonio Doda - Nº de Ordem: 2022/000602 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exe… Ver mais

Processo nº 1036300-12.2024.4.01.3500

ID: 292249267
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036300-12.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DIVINO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RESENDE DE ARAUJO DO… Ver mais
ADV: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB 273008/SP) Processo 1000876-05.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mônica Aparecida Monteiro Manfredini de Paula - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Ajuizou-se a presente demanda em face da… Ver mais
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