"1036330-60.2024.8.26.0576" - Resultados da Busca – Página 36 de 38

Samuel Ramos Venâncio x Alex Sandro Moises

ID: 294866083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024593-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL RAMOS VENâNCIO

Polo Passivo:

ALEX SANDRO MOISES

Intimação

Advogados:

SAMUEL RAMOS VENÂNCIO (OAB/SP 389.762) DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB/SP 335.448) BEATRIZ DE SOUSA ROSA (OAB/SP 418.036)

Processo 1024593-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samuel Ramos Venâncio - Alex Sandro Moises - Vistos. Ao Distribuidor para anotação da reconvenção. O art. 5º, LXXIV, da CRFB/1988, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais

Processo nº 1048940-60.2024.8.26.0576

ID: 293114091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048940-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE ESTEVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS (OAB/SP 472.089)

Processo 1048940-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizabete Estevão - Vistos. Os benefícios da gratuidade de justiça - como é cediço - buscam permitir o acesso ao Poder Judiciário, protegendo um mínimo patrimonial indispensável à sobrevivência digna do ser humano (art. 1º,… Ver mais

Processo nº 1048940-60.2024.8.26.0576

ID: 313887865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048940-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE ESTEVãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS DIAS (OAB/SP 472.089)

Processo 1048940-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizabete Estevão - Vistos. Os benefícios da gratuidade de justiça - como é cediço - buscam permitir o acesso ao Poder Judiciário, protegendo um mínimo patrimonial indispensável à sobrevivência digna do ser humano (art. 1º,… Ver mais

Nivaldo Benedito Braga x Joao Venancio De Sousa Sobrinho

ID: 320933341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004611-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO BENEDITO BRAGA

Polo Passivo:

JOAO VENANCIO DE SOUSA SOBRINHO

Intimação

Advogados:

KERLI CRISTINA SOARES (OAB/SP 226.598) CLEUSA MARIA DE JESUS RADDO VENANCIO (OAB/SP 94.666)

Processo 1004611-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nivaldo Benedito Braga - Joao Venancio de Sousa Sobrinho - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para CONDE… Ver mais

Processo nº 1021683-60.2024.8.26.0576

ID: 278983242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021683-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GODI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO FERNANDES JUNIOR (OAB/SP 415.311)

ADV: Joao Fernandes Junior (OAB 415311/SP) Processo 1021683-60.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Godi - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocoliza… Ver mais

Adriel Gomes Kazmirowski e outros x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 329827915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049037-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIEL GOMES KAZMIROWSKI ANA PAULA OLIVEIRA FRANCISCO JOSé FRANCO NETO MARIA INES MESQUITA RUBIANE CRISTINA FRANCO

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS

Intimação

Advogados:

STEPHANIE WEYN (OAB/PR 90.822) MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 1049037-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Adriel Gomes Kazmirowski - - Ana Paula Oliveira - - Francisco José Franco Neto - - Maria Ines Mesquita - - Rubiane Cristina Franco - Latam Airlines Group S/A - - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS -… Ver mais

Processo nº 1050686-60.2024.8.26.0576

ID: 331622394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050686-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JAMIL NALIATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TAMAI MANSOR (OAB/SP 497.218) JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB/SP 405.965)

Processo 1050686-60.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1050684-90.2024.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jamil Naliati - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido for… Ver mais

Gustavo Henrique Leocadio e outros x Jaqueline Pereira Da Silva e outros

ID: 333081325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039531-60.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE LEOCADIO RICARDO DAVID LOPES

Polo Passivo:

JAQUELINE PEREIRA DA SILVA JOãO PAULO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL VINÍCIUS VICENTIN (OAB/SP 487.775) GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB/SP 371.934)

Processo 1039531-60.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Ricardo David Lopes - - Gustavo Henrique Leocadio - Jaqueline Pereira da Silva - - João Paulo Pereira da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 0004832-26.2025.8.26.0576

ID: 313035062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004832-26.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

Processo 0004832-26.2025.8.26.0576 (processo principal 1016057-60.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Lucas Rocha Chareti Campanha - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido por Lucas Rocha Chareti Campanha req… Ver mais

Processo nº 0004832-26.2025.8.26.0576

ID: 313152720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004832-26.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

Processo 0004832-26.2025.8.26.0576 (processo principal 1016057-60.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Lucas Rocha Chareti Campanha - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido por Lucas Rocha Chareti Campanha req… Ver mais

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