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Resultados para "1036331-42.2024.8.26.0577" – Página 36 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039338-42.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diógenes Fernando de Oliveira Santos - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

Processo nº 1038853-42.2024.8.26.0577

ID: 278333652
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Teresa Negrao Batista (OAB 378500/SP) Processo 1038853-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Simone Aparecida de Morais - Vistos. 1) Trata-se de ação proposta por servidora pública aposentada do Município de São José dos Campos, ocupante do cargo de Assistente de Enfer… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036331-38.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADELAIDE SILVA… Ver mais
Intimação
Processo 0016764-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Banco BMG S/A - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inc. II, da Lei nº 9.099/95. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art… Ver mais
Processo 1036428-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Aline Renata Machado - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda… Ver mais

A. M. J. P. x D. T. P.

ID: 311923788
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013633-42.2024.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Partilha - A.M.J.P. - D.T.P. - Vistos em saneador. As partes são legítimas e estão bem representadas processualmente, não havendo nulidades aparentes a serem dirimidas. A preliminar de inépcia não comporta acolhimento. A inicial encontra-s… Ver mais
Processo 1019356-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adna Patrícia dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1036331-95.2025.4.01.3500

ID: 316711009
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036331-95.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIVINO DONIZETE BORGES Advogados do(a) AUTOR: LARISSA MARIA MENDES DE ARAUJO - GO39526, P… Ver mais
DESPACHO Nº 2181214-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravado: José Flávio … Ver mais
Processo 1012857-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Aparecido Lupercio - Edemauro Pereira Ferreira - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 18… Ver mais
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