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Processo nº 1034688-52.2024.8.26.0576

ID: 335250095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1034688-52.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ESTRELA MATIEL NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL ESTRELA MATIEL NETO (OAB/SP 350.822)

Processo 1034688-52.2024.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Manoel Estrela Matiel Neto - Vistos. 1. Constatado o abandono do imóvel pelo Sr. Oficial de Justiça, conforme certidão de fl. 73, houve a perda superveniente do objeto com relaçã… Ver mais

Paulo Donizetti Zaneli x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A.

ID: 297244197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009883-52.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DONIZETTI ZANELI

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

GIOVANA COELHO CASTILHO (OAB/SP 318.621) FÁBIO INTASQUI (OAB/SP 350.953)

Processo 0009883-52.2024.8.26.0576 (processo principal 1010021-07.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Seguro - Paulo Donizetti Zaneli - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração de fls. 51/54 movidos em face da decisão de fls. 40. Aleg… Ver mais

Estado De São Paulo x Renato Nunes Dos Santos Hernandes

ID: 296701886

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0021038-52.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RENATO NUNES DOS SANTOS HERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO (OAB/SP 470.817) PAULO CESAR BARBATTO (OAB/SP 380.668)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021038-52.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Renato Nunes dos Santos Hernandes - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Processo nº 1026540-52.2024.8.26.0576

ID: 319634027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026540-52.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS CAPUANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CARLA CAPUANO (OAB/SP 186.235)

Processo 1026540-52.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Capuano - Vistos. Tendo em vista as certidões do Cartório de fls. 134, 150 e 170, atestando que a parte autora deixou de recolher os honorários do conciliador, bem como deixou de recolher a dili… Ver mais

Edson Thomaz De Aquino x Fundo Municipal De Seguridade De Bady Bassitt

ID: 333429132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055737-52.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDSON THOMAZ DE AQUINO

Polo Passivo:

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE DE BADY BASSITT

Intimação

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO LOUREIRO (OAB/SP 65.829) BARBARA RAVACCI MACRI PIRES (OAB/SP 405.762)

Processo 1055737-52.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Edson Thomaz de Aquino - Fundo Municipal de Seguridade de Bady Bassitt e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito nos termos do… Ver mais

Processo nº 1036337-15.2017.8.26.0506

ID: 326827878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036337-15.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FLORISVALDO POLIZELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB/SP 319.660)

Processo 1036337-15.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Florisvaldo Polizeli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou… Ver mais

Estado De São Paulo x Jaqueline Adeliana Da Rocha Alves

ID: 309123369

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1052148-52.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JAQUELINE ADELIANA DA ROCHA ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA MARTINS PEREIRA (OAB/SP 423.223) CAMILA LEMOS PUYDINGER (OAB/SP 453.946)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052148-52.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Jaqueline Adeliana da Rocha Alves - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais

J. P. L. x S. R. P. L.

ID: 293838577

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047880-52.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. P. L.

Polo Passivo:

S. R. P. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS VINICIUS DE LIMA (OAB/SP 392.060) ADALTO PIANHERI JUNIOR (OAB/SP 346.851) ADALTO PIANHERI (OAB/SP 351.023)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047880-52.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: J. P. L. - Apelada: S. R. P. L. (Menor(es) represen… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S/A x Mauricio Ferreira Do Nascimento

ID: 323315521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002290-52.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/SP 205.961) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 0013017-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1002290-52.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Mauricio Ferreira do Nascimento - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Providencie a serventia, caso existam … Ver mais

Mauricio Ferreira Do Nascimento x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 323315549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013017-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/SP 205.961) LUIZ FERNANDO ROSA (OAB/SP 231.456) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 0013017-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1002290-52.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Mauricio Ferreira do Nascimento - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Providencie a serventia, caso existam … Ver mais

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