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Resultados para "1036364-93.2024.8.26.0007" – Página 36 de 37

Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal - Juizado Especial Cível Processo: 1036364-38.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Restabelecimento] AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1041893-93.2024.8.26.0007

ID: 293409595
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041893-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Juliana Pereira dos Santos - Vistos. JULIANA PEREIRA DOS SANTOS ajuizou ação de indenização por danos morais contra ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO SA alegando em síntese que no dia 29/11/202… Ver mais
Intimação
Processo 1037528-93.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Aparecido de Macedo - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Narra o autor que conduzia sua motocicleta pela via publica, quando o réu, q… Ver mais
Intimação
ADV: José Eduardo Torres Mello (OAB 162619/SP) Processo 1043930-93.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ailton Barbosa de Souza - Vistos. Relatório dispensado nos termos da Lei 9099 de 1995. O presente feito comporta julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355,… Ver mais
Processo 1029671-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana de Lima - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. FABIANA DE LIMA ajuizou em 22/08/2024 "ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação civil por dano moral" em face de… Ver mais
ADV: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB 383433/SP), Jackson Gomes Soares Teixeira (OAB 476742/SP) Processo 1008913-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otoniel Porto de Almeida, Natali Pereira dos Santos - Reqdo: Wgr Construtora e Incorporadora - Spe 01 Ltda - Vistos. Otoniel Por… Ver mais
ADV: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB 383433/SP), Jackson Gomes Soares Teixeira (OAB 476742/SP) Processo 1008913-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otoniel Porto de Almeida, Natali Pereira dos Santos - Reqdo: Wgr Construtora e Incorporadora - Spe 01 Ltda - Vistos. Otoniel Por… Ver mais
ADV: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB 383433/SP), Jackson Gomes Soares Teixeira (OAB 476742/SP) Processo 1008913-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otoniel Porto de Almeida, Natali Pereira dos Santos - Reqdo: Wgr Construtora e Incorporadora - Spe 01 Ltda - Vistos. Otoniel Por… Ver mais

Processo nº 1017573-80.2025.8.11.0000

ID: 325420196
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017573-80.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma J… Ver mais

Processo nº 1017573-80.2025.8.11.0000

ID: 325420288
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1017573-80.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Roubo Majorado, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma J… Ver mais
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