"1036369-19.2025.8.11.0001" - Resultados da Busca – Página 36 de 40

Processo nº 1017842-19.2025.8.11.0001

ID: 300908360

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017842-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DENIS ASSUNCAO LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA PEREIRA LEITE ()

PROJETO DE SENTENÇA Processo número: 1017842-19.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009). Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA proposta por FERNANDO DENIS ASSUNCAO LEITE em desfavor do MUNICÍPIO DE CUIABÁ, na qual a Requerente p… Ver mais

Rafael Sousa Figueira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 282334747

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024147-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SOUSA FIGUEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () DANIELLA FERNANDA AMARAL SEGUNDO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1024147-19.2025.8.11.0001. AUTOR: RAFAEL SOUSA FIGUEIRA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II Vistos, etc... Processo em etapa de instrução e sentença. Trata-se d… Ver mais

Renata Dos Santos Silva x Interbelle Comércio De Produtos De Beleza Ltda

ID: 281815655

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013574-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RENATA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Sentença

Advogados:

THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA () FELIPE HASSON ()

Sentença Processo n.º 1013574-19.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito C/C Indenização por Danos Morais proposta por RENATA DOS SANTOS SILVA em desfavor de INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE… Ver mais

Larissa Horrana Da Silva Duarte x Latam Airlines Group S.A.

ID: 263079909

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009997-33.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LARISSA HORRANA DA SILVA DUARTE

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL () EDIVALDO LIMA DE MELO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1009997-33.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LARISSA HORRANA DA SILVA DUARTE REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o… Ver mais

Paulo Afonso Mariano Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 261738662

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004456-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PAULO AFONSO MARIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR () ANDERSON GARCIA DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1004456-19.2025.8.11.0001. REQUERENTE: PAULO AFONSO MARIANO DA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. 1004456-10.2025.8.11.0001 Vistos, Dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Passo a anális… Ver mais

Cleiton Lima De Galvao x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 259208631

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005135-19.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CLEITON LIMA DE GALVAO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () THAMIRIS ISADORA OLIVEIRA DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº 1005135-19.2025.8.11.0001 Reclamante: Cleiton Lima de Galvão Reclamada: Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, cap… Ver mais

Processo nº 5031364-91.2024.8.08.0024

ID: 310680383

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5031364-91.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RIBEIRO RABBI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YURI KENNEDY SANTOS LADEIRA (OAB/ES 35.957)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5004897-41.2025.8.08.0024

ID: 317474546

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004897-41.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVONE THEREZA DO CARMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS CALIMAN VASSOLER (OAB/ES 38.149) RENAN GOUVEIA FURTADO (OAB/ES 21.123) PABLO ANTONIO DE SOUZA (OAB/ES 39.619)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5009696-98.2023.8.08.0024

ID: 260569883

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009696-98.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PLINIO RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PATRICK LEMOS ANGELETE (OAB/ES 19.521)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5009696-98.2023.8.08.0024

ID: 260574692

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009696-98.2023.8.08.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PLINIO RIBEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PATRICK LEMOS ANGELETE (OAB/ES 19.521)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

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