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Resultados para "1036373-91.2024.8.26.0577" – Página 36 de 41

Processo 0009143-91.2024.8.26.0577 (processo principal 1031489-87.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - M.C.M.C.M. - - R.M.C.M. - R.M. - Vistos. 1- Peça sigilosa: DEFIRO o pedido formulado, indisponibilizando-se, através do SISBAJUD, modalidade teimosinha (30 dias), ev… Ver mais
Processo 0009143-91.2024.8.26.0577 (processo principal 1031489-87.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Família - M.C.M.C.M. - - R.M.C.M. - R.M. - Vistos. 1- Peça sigilosa: DEFIRO o pedido formulado, indisponibilizando-se, através do SISBAJUD, modalidade teimosinha (30 dias), ev… Ver mais

Processo nº 1514874-91.2024.8.26.0577

ID: 294943767
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514874-91.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.J. - Vistos. Quanto ao pedido de tutela de urgência para "suspender de imediato os efeitos da audiência de conciliação realizada", verifico não haver necessidade, visto que a audiência não chegou a ser realiza… Ver mais
Processo 1010183-91.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pires do Rio Cibraço Cosmetal Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for sa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007079-91.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Luiz Ferreira da Costa - Apelado: Município de São Jo… Ver mais
Intimação
Processo 1018331-91.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010335-42.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação - Ketryn Mara Sampaio - Vera Simonia da Silva Morais - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, b… Ver mais
Intimação
ADV: Rosa Maria de Faria Andrade (OAB 126605/SP), Rodrigo Correa da Silva (OAB 218344/SP) Processo 0009735-38.2024.8.26.0577 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: L. G. de A. L. - Exectdo: A. H. de L. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo de págs. 94… Ver mais

Processo nº 1037731-91.2024.8.26.0577

ID: 307896970
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037731-91.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - L.R.S.C. - Conforme disposto no Provimento CG n.º 14/2020 e no ofício recebido pelo Corregedor Permanente dos Oficiais de Registro de Imóveis, Dr. Daniel Toscano, fica intimada a parte interessada para a remessa dos termos de… Ver mais
Processo 1039283-91.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Israel Caetano Garcez - Setcorp Alto dos Ipes Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos em face do r. Decisum proferido, alegando, em resumo… Ver mais

A. Da C. A. S. x S. A. C. De S. S.

ID: 324327606
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020562-91.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.C.A.S. - S.A.C.S.S. - Vistos. Trata-se de demanda que discute direito ao fornecimento de insulina e equipamento de medição de glicemia a paciente com diagnóstico de diabetes mellitus tipo I. Regularme… Ver mais
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