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Resultados para "1036382-53.2024.8.26.0577" – Página 36 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172465-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Débora da Costa Moraes - Agravado: André Alves de Morae… Ver mais

R. H. M. J. x R. H. M.

ID: 306383382
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015818-53.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.M.J. - R.H.M. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para obrigar o requerido a pagar ao(à) filho(a), a título de pensão alimentícia, na hipótese de trabalho formal, de recebimento de benefício … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1036382-59.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ANA CELIA DE FREITAS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
Processo 1039971-53.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Telmo Venâncio - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na sentença,… Ver mais

Processo nº 1038419-53.2024.8.26.0577

ID: 298465020
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1038419-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Paula Meira Barros - Vistos. Cuida-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de danos morais proposta por PAULA MEIRA BARROS em face do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, objeti… Ver mais
Processo 1039971-53.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Telmo Venâncio - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e… Ver mais
Processo 1031144-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucimara de Lima Vieira - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Inicialmente, acolho a impugnação ao valor da causa, pois a cifra apontada na inicial está em desacordo com o p… Ver mais
Processo 1016303-53.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Igor Jardim Orbolato - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o processo, com julgamento do… Ver mais
Processo 1016303-53.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Igor Jardim Orbolato - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o processo, com julgamento do… Ver mais
Processo 1008931-53.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - M A B dos Santos Geradores - Original Veiculos Ltda - - Gustavo Ferlin Antunes - Vistos. 1. Para exame do pedido de justiça gratuita formulado pelo réu GUSTAVO (fls. 111/112) e impugnação da parte autora (fls. 215/2… Ver mais
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