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Processo nº 1004082-77.2024.8.26.0564

ID: 292868339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004082-77.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB/SP 444.283)

Processo 1004082-77.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Edvaldo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de procedimento administrativo na qual o autor visa à anulação d… Ver mais

U. S. S. S. A. x L. F. E P. L. e outros

ID: 294746598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032477-79.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

U. S. S. S. A.

Polo Passivo:

L. F. E P. L. M. S. C. DE D. E A. P. C. A. L.

Intimação

Advogados:

VIVIANE ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 402.011) ROGERIO DAMASCENO LEAL (OAB/SP 156.779) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL (OAB/SP 163.164)

Processo 1032477-79.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - U.S.S.S. - M.S.C.D.A.P.A. - - L.F.P. - Vistos. Fls. 1382/1387: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a sentença prolatada às fls. 1366/1368 alegando, em apertada síntese, padecer de erro e vícios … Ver mais

Processo nº 0015820-79.2024.8.26.0564

ID: 312739732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015820-79.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CLAUDIO PEREIRA PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB/SP 203.901) CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB/SP 387.752)

Processo 0015820-79.2024.8.26.0564 (processo principal 1012776-69.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joao Claudio Pereira Paes - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apre… Ver mais

Processo nº 1007295-51.2025.8.26.0566

ID: 306247457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007295-51.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO CLAUDIO MASSAGO DE MELLO (OAB/PR 46.328)

Processo 1007295-51.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Sergio de Andrade - Trata-se de ação ajuizada por PAULO SÉRGIO DE ANDRADE contra o DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, alegando que foi surpr… Ver mais

Processo nº 1006745-56.2025.8.26.0566

ID: 323273884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006745-56.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB/SP 367.822) ANYELLE VITORIA PAPACIDIO MARTINHAO (OAB/SP 516.222)

Processo 1006745-56.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Neves - Fls. 155/159:Trata-se de embargos declaratórios. Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos. Todavia, analisando-se a decisão embargada e as… Ver mais

Processo nº 1531445-79.2024.8.26.0564

ID: 298528897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1531445-79.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DE S. B. DO C.

Intimação

Advogados:

ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB/SP 171.966) RENATA CRISTINA IUSPA (OAB/SP 122.501) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210) PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 138.576) MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB/SP 88.216) FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB/SP 219.340) ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB/SP 131.066)

Processo 1531445-79.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.S.B.C. - Vistos. Fls. 225/226: ciência à requerente. Conheço dos embargos declaratórios de fls. 186/193, porquanto tempestivos, e no mérito lhes dou provimento para sanar a omissão (CPC 1022, §… Ver mais

Processo nº 1036551-36.2024.4.01.3304

ID: 332706963

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036551-36.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NILTON JESUS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DANILO DA SILVA BATISTA LEMOS (OAB/BA 61.455) BRUNA SOARES LEMOS (OAB/BA 53.809)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1036551-36.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILTON JESUS DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1005651-73.2025.8.26.0566

ID: 276962176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005651-73.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO STABILE DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ULIANA ALBARICE (OAB/SP 356.814)

ADV: Priscila Uliana Albarice (OAB 356814/SP) Processo 1005651-73.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Humberto Stabile de Arruda - Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por HUMBERTO STABILE DE ARRUDA em face do… Ver mais

Processo nº 1005646-51.2025.8.26.0566

ID: 276962212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005646-51.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ULIANA ALBARICE (OAB/SP 356.814)

ADV: Priscila Uliana Albarice (OAB 356814/SP) Processo 1005646-51.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adilson Henrique dos Santos - Trata-se de ação declaratória, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por ADILSON HENRIQUE DOS SANSO em face d… Ver mais

Processo nº 1007272-08.2025.8.26.0566

ID: 306128100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007272-08.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO NOSELLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA ULIANA ALBARICE (OAB/SP 356.814)

Processo 1007272-08.2025.8.26.0566 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ricardo Nosella - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Ricardo Nosella, no qual aponta como autoridade coatora o Diretor de Habilitação, que se encontra vinculado ao Departamento Est… Ver mais

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