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Resultados para "1036584-49.2024.8.26.0506" – Página 36 de 37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007678-49.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Renato Elias de Andrade Filho - Recorrido: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Recorrido: Município de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Rubens Hid… Ver mais
Intimação
Processo 1007484-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Carlos Cardoso - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. DECISÃO SANEADORA O v. acórdão de fls. 376-382 emanado do Egrégio Tribunal de Justiça, reformando a sentença recorrida, entendeu pela imprescindibilid… Ver mais
Processo 1014080-49.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Marcos Vinicius dos Santos - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda - Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por Marcos Vinicius dos Santos em face de Santa Iria Loteamento Ltda. e Cas… Ver mais
Processo 1050746-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Maria Ines Machado Fernandes - Assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar o réu a incluir o abono de permanência no cálculo do terço co… Ver mais
DESPACHO Nº 1036584-45.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fasttur Turismo e Cambio Eireli - Me - Apelante: Chrystiano Borges Barcello… Ver mais
Processo 1063744-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - P Sanchez Pavon Confecções - Me - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a ileg… Ver mais
Processo 1057245-49.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Ana Carolina Campos - Em face do exposto, reconheço de ofício a PRESCRIÇÃO das parcelas vencidas até 18/10/2019, extinguindo o feito com resolução de mérito com fulcro no art. 487, II, CPC e, n… Ver mais
Processo 1036584-77.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - C22 Administração de Negócios e Participações Ltda - Vistos. 1. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, existentes em nome… Ver mais
Intimação
Processo 1039785-49.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 0018724-86.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - João da Silva - Camile Beatriz da Silva - Vistos. Trata… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034450-49.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Andre Achite (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Honda S/A… Ver mais
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