"1036631-04.2024.8.26.0577" - Resultados da Busca – Página 36 de 37

C. Da S. R. N. x P. O. N.

ID: 326539166

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005785-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. DA S. R. N.

Polo Passivo:

P. O. N.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO AMARO PORTUGAL E SILVA (OAB/SP 490.530) FELIPE PEREIRA (OAB/SP 454.050)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005785-04.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: C. da S. R. N. - Apelado: P. O. N. (Menor(es) represe… Ver mais

Processo nº 1022372-04.2024.8.26.0577

ID: 309170017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022372-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE ALVES PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO CASTANHEIRO HENRIQUES (OAB/SP 467.808)

Processo 1022372-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Henrique Alves Pessoa - Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteou restabelecimento/concessão de benefício de naturez… Ver mais

Benair Pereira x Rafael Aulisio Bento

ID: 313135778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1029356-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENAIR PEREIRA

Polo Passivo:

RAFAEL AULISIO BENTO

Intimação

Advogados:

TAMIRES MARTINEZ MUNIZ (OAB/SP 410.038) ÉLISSON DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 431.743) DIEGO MALDONADO PRADO (OAB/SP 167.508) ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB/SP 265.968) ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 478.932)

Processo 1029356-04.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Benair Pereira - Rafael Aulisio Bento e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Rafael Aulisio Bento e Lucy Lara do Prado em face da sentença de fls. 132/… Ver mais

Altair De Oliveira x Tatiele Carina Da Silva

ID: 278039766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012311-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALTAIR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TATIELE CARINA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRÉ JACINTO DE CARVALHO (OAB/SP 223.280) ANA CAROLINA MORANDO RANGEL (OAB/SP 392.824)

ADV: André Jacinto de Carvalho (OAB 223280/SP), Ana Carolina Morando Rangel (OAB 392824/SP) Processo 0012311-04.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Altair de Oliveira - Exectda: Tatiele Carina da Silva - Vistos. Pesem, embora, os argumentos da parte executada, a impugnação de fls. 77… Ver mais

Processo nº 1040317-04.2024.8.26.0577

ID: 319434812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040317-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INILCINEIA INACIO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 378.037)

Processo 1040317-04.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Inilcineia Inacio Alves - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os ped… Ver mais

T. G. P. De C. x H. E. G. De C.

ID: 307607266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1027125-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. G. P. DE C.

Polo Passivo:

H. E. G. DE C.

Intimação

Advogados:

FABIANA SANTANA FARIA (OAB/SP 164.155) CARLOS MAGNOTTI (OAB/SP 259.380)

Processo 1027125-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017711-79.2024.8.26.0577) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.G.P.C. - H.E.G.C. - 1) Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, pleito este que também foi afastado nos autos em apenso, de n. 1017711-79.… Ver mais

T. G. P. De C. x H. E. G. De C.

ID: 307607267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1027125-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. G. P. DE C.

Polo Passivo:

H. E. G. DE C.

Intimação

Advogados:

FABIANA SANTANA FARIA (OAB/SP 164.155) CARLOS MAGNOTTI (OAB/SP 259.380)

Processo 1027125-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1017711-79.2024.8.26.0577) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.G.P.C. - H.E.G.C. - 1) Inicialmente, indefiro o pedido de gratuidade formulado pela parte requerida, pleito este que também foi afastado nos autos em apenso, de n. 1017711-79.… Ver mais

Processo nº 1022372-04.2024.8.26.0577

ID: 318964583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022372-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE ALVES PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FRANCISCO CASTANHEIRO HENRIQUES (OAB/SP 467.808)

Processo 1022372-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Henrique Alves Pessoa - 1) Ciência ao INSS acerca da r. Sentença de fls. 148/150: "Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual … Ver mais

Processo nº 1505335-04.2024.8.26.0577

ID: 324344841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505335-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

DOUGLAS TADEU CORONADO BOGAZ (OAB/SP 146.005)

Processo 1505335-04.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO … Ver mais

Jorge Roberto Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 319683615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026834-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB/SP 259.164) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 1026834-04.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jorge Roberto da Silva - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para determinar que a requerida proceda a rem… Ver mais

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