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José Elias Da Motta x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

ID: 306653679

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015901-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ELIAS DA MOTTA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE PALHARES

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EDWARD CORREA SIQUEIRA

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DESPACHO Nº 0015901-86.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1023634-86.2024.8.26.0577

ID: 291151734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1023634-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1023634-86.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1- Fls.179/180: Por ora, proceda-se à…

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Eunisia Gomes Da Rocha Cintra e outros x Cgtech Serviços E Comercio Nas Áreas De Automação, Telecomunicações, Condomínios E Sistemas De Segurança Ltda e outros

ID: 322881375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006368-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUNISIA GOMES DA ROCHA CINTRA LUANA ROCHA CINTRA DE ALMEIDA LUAN ROCHA CINTRA RODRIGO ROCHA MANOEL CINTRA

Polo Passivo:

CGTECH SERVIçOS E COMERCIO NAS ÁREAS DE AUTOMAçãO, TELECOMUNICAçõES, CONDOMíNIOS E SISTEMAS DE SEGURANçA LTDA METROPOLITAN LIFE SEGURO E PREVIDêNCIA PRIVADA S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA

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RÉU REVEL

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PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 1006368-86.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eunisia Gomes da Rocha Cintra - - Rodrigo Rocha Manoel Cintra - - Luan Rocha Cintra - - Luana Rocha Cintra de Almeida - Cg…

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Matheus Vitor Peres Pereira x Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.

ID: 329539741

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021403-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VITOR PERES PEREIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO BANCO MúLTIPLO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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GIANCARLO DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021403-86.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: Matheus Vitor Peres Pereira - Embargado: Itaú Unibanco…

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Elias Da Cunha Melo e outros x O Juízo

ID: 336803605

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2232681-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS DA CUNHA MELO WANDERLAN PACHECO MELLO

Polo Passivo:

O JUíZO

Distribuídos

Advogados:

VALDECIR APARECIDO CATELANI

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MENDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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MENDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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WENDELL DA COSTA SANTOS

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BRUNO ZANETTE DE SOUZA

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VALDECIR APARECIDO CATELANI

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MENDES GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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VALDECIR APARECIDO CATELANI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2232681-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036632-84.2019.8.26.0602

ID: 294071590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036632-84.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCATIVA REALIZADORA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE RICARDO VALIO

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CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR

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Processo 1036632-84.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educativa Realizadora Ltda-me - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhiment… Processo 1036632-84.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educativa Realizadora Ltda-me - 1)- Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, providencie a serventia, o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, mediante Teimosinha, limitada ao prazo máximo permitido pelo sistema, de 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Marli Aparecida Ribeiro Valor Atualizado: R$ 48.188,72 Se iniciado o bloqueio, sobrevier petição da parte executada solicitando o desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e intime-se, com urgência, a parte exequente para manifestação no prazo de 05 dias. Sendo bloqueado em desfavor de uma mesma executada, desde que pessoa jurídica, valor superior ao da ordem de bloqueio, providencie-se o imediato desbloqueio dos valores excedentes. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. Se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, deverá ser desbloqueado, pois irrisório, exceto se corresponder a mais de 10% do débito atualizado, caso em que deverá ser transferido para conta judicial. 2)- Sem prejuízo, realize a serventia a consulta junto ao RENAJUD, na tentativa de localização de veículos em nome da parte executada, bem como a pesquisa INFOJUD para a vinda da última declaração de imposto de renda. 3)- Oportunamente, retire-se o sigilo das peças e, caso localizados valores, intime-se parte executada, por carta, com aviso de recebimento, para apresentação de impugnação, no prazo de 5 dias, com observância do que determina o artigo 274, § único, do CPC. 4)- Decorrido o prazo para impugnação fica, desde já, deferida a expedição de MLE em favor da parte exequente. Int. NOTA DE CARTORIO: Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa via SISBAJUD, a qual restou negativa por não terem sido localizados valores em conta, bem como dos resultados das demais pesquisas. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR (OAB 343259/SP), JOSE RICARDO VALIO (OAB 120174/SP)

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Processo nº 1036632-78.2018.8.26.0001

ID: 315417339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036632-78.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LEIDE DE SENA BADARó

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVALDO FLOR RIBEIRO JUNIOR

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Processo 1036632-78.2018.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Leide de Sena Badaró - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 86. 2. Fls. 99/100 - Traga o inventariante nova cópia… Processo 1036632-78.2018.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Leide de Sena Badaró - Vistos. 1. Anoto a decisão a fls. 86. 2. Fls. 99/100 - Traga o inventariante nova cópia digitalizada e em perfeitas condições de leitura. 3. Anoto a fls. 104/108, as declarações com relação ao espólio de Jurandir. 4. Fls. 109/111 - Traga o inventariante novo plano de partilha, observando-se os requisitos I e II do art. 653 do Código de Processo Civil e em peça separada das primeiras declarações, para dele constar: (i) nos termos do inciso I, auto de orçamento do monte-mor, da meação e dos quinhões; e (ii) nos termos do inciso II, folhas de pagamento individuais para cada parte (meeira e herdeiros), especificando os bens que comporão a meação do cônjuge e o quinhão de cada herdeiro. Observando-se a inclusão do valor integral dos bens sujeitos à meação, porquanto o monte-mor engloba a meação, que é subtraída após o cálculo daquele, conforme se extrai do art. 651 do Código de Processo Civil. 5. Anoto a fls. 112/115, as declarações com relação ao espólio de Fidelcina. 6. Fls. 116/118 - Anoto a fls. 104/108, as declarações com relação ao espólio de Jurandir. 7. Fls. 109/111 - Traga o inventariante novo plano de partilha, observando-se os requisitos I e II do art. 653 do Código de Processo Civil e em peça separada das primeiras declarações, para dele constar: (i) nos termos do inciso I, auto de orçamento do monte-mor, da meação e dos quinhões; e (ii) nos termos do inciso II, folhas de pagamento individuais para cada parte, especificando os bens que comporão o quinhão de cada herdeiro. 8. Fls. 119/121 - Providencie a inventariante o recolhimento das custas judiciais com relação ao espólio de Fidelcina. 9. Após o cumprimento dos itens 4 e 7 desta decisão, expeça-se carta para citação da herdeira Maria Aparecida conforme requerido a fls. 96, observando as custas recolhidas a fls. 101/103. 10. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: IVALDO FLOR RIBEIRO JUNIOR (OAB 158080/SP)

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Processo nº 0003388-86.2024.8.26.0577

ID: 303301176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003388-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASTOR ENGENHARIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE ANGELIS GOMES

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Processo 0003388-86.2024.8.26.0577 (processo principal 1029162-38.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Castor Engenharia e Comércio Ltda - Vistos. HOMOLOGO O ACORDO realizado …

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Alexandre Aparecido Da Silveira e outros x Alan

ID: 301066715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035759-86.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO DA SILVEIRA ALEX CONDE NOGUEIRA RAMOS BRUNO LUGLIO DE CASTRO GABRIEL JOSE DA SILVEIRA NETO HENRIQUE LEANDRO DA SILVEIRA MARLI CUSTODIO DA SILVA

Polo Passivo:

ALAN

Intimação

Advogados:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO

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REGINALDO MARCEANO DA FONSECA

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Processo 1035759-86.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alex Conde Nogueira Ramos - - Henrique Leandro da Silveira - - Alexandre Aparecido da Silveira - - G…

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Processo nº 0008799-76.2025.8.26.0577

ID: 318922784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008799-76.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANY RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO

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Processo 0008799-76.2025.8.26.0577 (processo principal 1039930-86.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciany Rodrigues Ribeiro - Vistos.…

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