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Maria Agusta Dos Santos Nascimento x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 322288149

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006880-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AGUSTA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação de acórdão

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB/SP 319.062) NAUR JOSÉ PRATES NETO (OAB/SP 406.958)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006880-72.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Agusta dos Santos Nascimento (Justiça Gratuit… Ver mais

Unimed São José Do Rio Preto Cooperativa De Trabalho Medico x Sônia Maria Ferrari

ID: 331245670

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015055-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

SôNIA MARIA FERRARI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA ANDRÉIA LOPES DIAS GARCIA (OAB/SP 310.720) PEDRO ANTONIO LOBANCO GARCIA (OAB/SP 315.107) MIGUEL ERMETIO DIAS JUNIOR (OAB/SP 151.021) FREDERICO JURADO FLEURY (OAB/SP 158.997) JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB/SP 10.784)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015055-72.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalh… Ver mais

Processo nº 1046553-72.2024.8.26.0576

ID: 308038831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1046553-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1046553-72.2024.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Luiz Franco - Vistos. De acordo com o julgamento estendido da Apelação Cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, aos 14 de maio d… Ver mais

Processo nº 0008071-72.2024.8.26.0576

ID: 295175236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008071-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES MOURA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB/SP 268.908)

Processo 0008071-72.2024.8.26.0576 (processo principal 1060003-29.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Lourdes Moura da Costa - Vistos. Ante a concordância expressa da exequente a p. 102, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídico… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x 57.087.026 Juliana Lima De Oliveira-Me

ID: 313960294

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1044128-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICIPIO DE SãO JOSE DO RIO PRETO

Polo Passivo:

57.087.026 JULIANA LIMA DE OLIVEIRA-ME

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE SANTANA DE ARAÚJO FILHO (OAB/SP 497.524) FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB/SP 149.932)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044128-72.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Apelante: Municipio de São Jose do Rio Preto -… Ver mais

Processo nº 1055574-72.2024.8.26.0576

ID: 317691210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1055574-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROSMEIRE CHAMAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB/SP 123.817)

Processo 1055574-72.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário Negativo - Rosmeire Chamas - VISTOS. A extinção do processo, pelo indeferimento da petição inicial, é medida de Justiça. E isto porque, determinada a emenda da peça inicial para o oferecimento das primeiras declarações de herdeiros… Ver mais

Processo nº 1505460-72.2024.8.26.0576

ID: 325560640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1505460-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. L. S. R. S. DOS S.

Intimação

Advogados:

RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB/SP 239.261)

Processo 1505460-72.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - J.L.S. - - R.S.S. - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por GABRIELLY VICTÓRIA VENTURA DOS SANTOS em face de JEFFERSON LUIS SALVADOR e RAFAEL SILVA DOS SANTOS, para: DECLARAR a pater… Ver mais

Guilherme Luiz Venâncio Novelini x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 331377896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020390-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LUIZ VENâNCIO NOVELINI

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB/SP 381.640) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0020390-72.2024.8.26.0576 (processo principal 1029583-31.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Luiz Venâncio Novelini - Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Vistos. Dado ao trânsito em julgado nos autos principais, retifique o zelos… Ver mais

Antonio Candido Rodrigues Junior x Ecos Energia Solar Fotovoltaica Ltda

ID: 305857694

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010566-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CANDIDO RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

ECOS ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB/SP 323.065) RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/AC 6.242)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010566-72.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Antonio Candido Rodrigues Junior - Apdo/Apte: Ecos… Ver mais

Processo nº 1016289-72.2024.8.26.0576

ID: 302297648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016289-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VERA NILCE FERNANDES DE SOUZA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIN DE ABREU (OAB/SP 217.803)

Processo 1016289-72.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Vera Nilce Fernandes de Souza Gonçalves - Vistos. 1) Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, acompanhado da declaração de hipossuficiência de fls. 09, e o art. 1° … Ver mais

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