Tudo

Resultados para "1036671-86.2024.8.26.0576" – Página 36 de 51

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099829-35.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fabricio Leite Marcal - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINI… Ver mais
Processo 1031239-86.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Vinícius Canhedo Parra - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para CONDENAR a ré TAM LINHAS … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026762-03.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Henrique Ribeiro Cardoso - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026106-60.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Andrea Balsemão Seixas - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
Processo 1045498-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Cunha Moreira Filho - Bmz Administradora de Franchising Ltda - Vistos. 1- Observo que a parte autora possui domicílio em Petrópolis-RJ ; ao passo que o local da obrigação, de aco… Ver mais
Processo 0023118-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1053084-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Regina Dallafini - Fabiano Miguel da Silva e outros - Vistos, (i) Defere-se a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 28.910 do 1º Cartóri… Ver mais

Processo nº 1017217-65.2025.8.26.0001

ID: 282489751
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Cruz Costa de Souza (OAB 392728/SP), Lucas Barbosa Gonçalves de Oliveira (OAB 392599/SP) Processo 1017217-65.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wagner Limeira Ramos - Vistos. I) Para apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá a parte autora apresentar cópia das 3 … Ver mais

Rosilene Costa x Banco Bmg S/A

ID: 302937541
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026423-40.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosilene Costa - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 384/391: Considerando o disposto no Comunicado CG nº 424/2024, que publicou os Enunciados aprovados no curso "Poder do Juiz em face da Litigância Predatór… Ver mais

Claudio Marcio Rolim x Banco Bmg S/A

ID: 302937555
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036187-50.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Claudio Marcio Rolim - Banco BMG S/A - Vistos. Fls. 265/270: Considerando o disposto no Comunicado CG nº 424/2024, que publicou os Enunciados aprovados no curso "Poder do Juiz em face da Litigância Predatória"… Ver mais

Processo nº 1018841-52.2025.8.26.0001

ID: 303004042
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018841-52.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rodnei Moises da Silva Galvão Moura - Vistos. 01. Defiro à parte autora a gratuidade da justiça, já anotada. 02. Considerando o disposto no Comunicado CG nº 424/2024, que publicou os Enunciados aprovados no curso "P… Ver mais