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Resultados para "1036672-68.2024.8.26.0577" – Página 36 de 37

Processo 1028427-68.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edison Goncalves Pinto - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a demanda e, em consequência, extinto o processo, com resolução do mérit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000479-54.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Rec… Ver mais
Processo 1040358-68.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Tayla Gabrielle Gonçalves de Souza - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDE… Ver mais
Processo 1040455-68.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Elizabeth Coutinho Ono - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES os pedi… Ver mais
Processo 0009563-62.2025.8.26.0577 (processo principal 1027651-68.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cleusa Maria de Oliveira Ribeiro - - Maria Vanderlanea Amorim Alves - - Maria Teresa Negrao Batista - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. No caso de condenação em quanti… Ver mais

Processo nº 1503921-68.2024.8.26.0577

ID: 324345629
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503921-68.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Paula Camilo da Silva - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNICI… Ver mais
Intimação
Processo 0011479-68.2024.8.26.0577 (processo principal 1018104-38.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Simone de França Santana - - França Santana Restaurante Ltda - Vistos. Fls. 122 e ss. - Trata-se de pedido do exequente para que a penhora recaia sobre valor deposi… Ver mais
Processo 1025711-68.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jessica Inoue Serviços Medicos Ltda - Ativia Serviços de Saúde S/A - 1) A(s) fls. 187/278, houve o bloqueio de valores em conta(s) bancária(s) da parte executada. A parte executada apresentou impugnação à ordem d… Ver mais
Intimação
Processo 1036672-02.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Edison Antônio Galvão - Edinaldo Celso Galvão - Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c arbitramento de aluguéis, proposta por Edison Antônio Galvão em face de Edinaldo Celso Galvão, todos já quali… Ver mais

Processo nº 1009485-53.2025.8.11.0000

ID: 256403677
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1009485-53.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOSENIL PADILHA DA COSTA AGRAVADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por JOSENIL PAD… Ver mais
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