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Resultados para "1036691-74.2024.8.26.0577" – Página 36 de 37

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Mario Loureiro Pereira (OAB 338704/SP) Processo 1011568-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mercadinho Vila Express Ltda - Reqdo: Via Pagseguro Internet S/A (pagbank) - Isso posto, e considerando o que mais consta dos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021074-74.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Apelado: Sangra D'… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036691-48.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JESICA DE SOUZA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA DA SILVA OLIVEIRA - BA61811, JO… Ver mais
Processo 1036885-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Leonardo Silva de Melo - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038922-74.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo de Andrade Cunha - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais
Processo 1039504-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sandra Justino Santos - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PARCIALM… Ver mais
Intimação
Processo 1012926-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ricardo César de Jesus - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão em face de RICARDO CÉSAR DE JESUS em face de A FÁCIL ASSOCIAÇÃO MÚTUA DE BENEFÍCIOS, com fulcro no art. 487, I, do Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 1028737-74.2024.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Amaral - Bruno Cesar Marins Silva - Vistos. Antes de apreciar as petições de págs. 113/122, 179 e 215/222, impõe-se esclarecer a legitimidade da requerente, ora inventariante, Maria de Fátima, para figurar n… Ver mais
Processo 1017776-74.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Bruno Cesar Souza Pereira e outro - Vistos. 1)Por ora, defiro pesquisas em nome da parte executada e busca de ativos/patrimônio. Autorizo a parte interessada a diligenciar diretament… Ver mais
Processo 1033199-74.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Galizi Ferreira da Fonseca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, declarada … Ver mais
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