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Neuza Carlos De Oliveira x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 313451548

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007213-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007213-24.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apda: Neuza Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apdo… Ver mais

Mariluce Da Silva x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 306059615

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0178819-11.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARILUCE DA SILVA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 9.237) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0178819-11.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Mariluce da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1036701-17.2019.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Em cumprimento à requisiçã… Ver mais

Fabio De Paula Ferreira x Loteamento Jardim Tangará - Bady Bassitt - Spe Ltda

ID: 300093189

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026058-41.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE PAULA FERREIRA

Polo Passivo:

LOTEAMENTO JARDIM TANGARá - BADY BASSITT - SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326) SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB/SP 318.191)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026058-41.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Fabio de Paula Ferreira e outro - Apelado: Loteamen… Ver mais

Cesar Augusto Domingos Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 302372316

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1082879-82.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB/SP 335.564) GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082879-82.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cesar Augusto Domingos dos Santos - Apelado: Estado de São Paul… Ver mais

Mv Costa Empreendimentos Imobiliários Ltda x Gustavo Pereira Da Cruz

ID: 307253198

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018960-51.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MV COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

GUSTAVO PEREIRA DA CRUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES (OAB/SP 171.096)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018960-51.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: MV Costa Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: Gustavo P… Ver mais

Patricia Liliane De Carvalho Franciscato x Cpfl Energia S.A.

ID: 298173002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021084-24.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA LILIANE DE CARVALHO FRANCISCATO

Polo Passivo:

CPFL ENERGIA S.A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) MATEUS HENRIQUE DE AQUINO FERRI (OAB/MS 27.059) JULIANA LAPA FERRI () JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393)

Processo 1021084-24.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patricia Liliane de Carvalho Franciscato - CPFL ENERGIA S.A. - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré no pagamento de $4.000,00 (quatro mil reai… Ver mais

Processo nº 0004814-05.2025.8.26.0576

ID: 313035358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004814-05.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE SILVA ISAC (OAB/SP 351.322)

Processo 0004814-05.2025.8.26.0576 (processo principal 1038059-24.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Anderson Luis Rodrigues - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença m… Ver mais

Masotti Vívere Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda x Marcos Vinicius Batista Barros

ID: 313764271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007543-35.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MASOTTI VíVERE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS BATISTA BARROS

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANO PINHATA (OAB/SP 333.971) EDUARDA BARBOSA MONTEIRO (OAB/SP 386.264)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007543-35.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apte/Apdo: Masotti Vívere Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Apdo/A… Ver mais

Estado De São Paulo x Nathalia Gianjope Melegatti

ID: 309338883

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005792-87.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NATHALIA GIANJOPE MELEGATTI

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005792-87.2024.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nathalia Gianjope Melegatti - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do… Ver mais

Estado De São Paulo x Nathalia Gianjope Melegatti

ID: 309365793

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0005792-87.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

NATHALIA GIANJOPE MELEGATTI

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE (OAB/SP 296.466)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005792-87.2024.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nathalia Gianjope Melegatti - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do… Ver mais

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