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Resultados para "1036707-50.2024.8.26.0602" – Página 36 de 40

Processo nº 1036707-36.2024.4.01.3300

ID: 280185066
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036707-36.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINALDO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIO… Ver mais
Intimação
Processo 0015685-50.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Fernando Leme da Silva - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeç… Ver mais
ADV: Altino Ferro de Camargo Madeira (OAB 244791/SP), Mariana Pinheiro Campos (OAB 382244/SP) Processo 0020244-50.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Altino Ferro de Camargo Madeira, Altino Ferro de Camargo Madeira, Altino Ferro de Camargo Madeira, José Geraldo Santos da Silva - Exec… Ver mais

Processo nº 0019468-50.2024.8.26.0602

ID: 278065302
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Agnelo Bottone (OAB 240550/SP) Processo 0019468-50.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Agnelo Bottone, Agnelo Bottone, Agnelo Bottone, Vanessa Alves Correia Gonçalves - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD na modalida… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036707-90.2025.8.11.0001. AUTOR: ALDO CRISTIANO DE SOUZA LEITE REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto, Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra sentença que julgou improcedente o pedido ini… Ver mais
Intimação
Processo 1030887-50.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o requerido a pagar ao a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000262-50.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Thiago Defacio Campos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Unimed de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069460-58.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Giuliano Souza Sanches - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREIT… Ver mais
Processo 0005791-50.2024.8.26.0602 (processo principal 1036217-62.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Quitação - Valderez Aparecida de Freitas Rossi Carvalho - - Daniel Henrique Mota da Costa - Paula Alessandra de Souza - Vistos. Defiro pesquisa de bens pelo sistema ARISP. SISBAJUD: 1) D… Ver mais

Processo nº 1508224-50.2024.8.26.0602

ID: 324528438
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508224-50.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ricardo Antunes Ramos - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de pe… Ver mais
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