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Processo nº 1517743-27.2024.8.26.0577

ID: 301638833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1517743-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIC SODERO CRUZ

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DAVID DE OLIVEIRA (OAB/SP 452.184)

Processo 1517743-27.2024.8.26.0577 - Inquérito Policial - Ameaça - ERIC SODERO CRUZ - 1. Retornem os autos ao Distrito Policial de origem, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para as diligências requeridas pelo Ministério Público (fls. 136, item 3). 2. O i. Representante do Ministério Público requer … Ver mais

Processo nº 1011403-27.2024.8.26.0577

ID: 335022002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011403-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NORBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ALVES CALADO (OAB/SP 325.249)

Processo 1011403-27.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - José Norberto de Souza - Vistos. JOSÉ NORBERTO DE SOUZA requereu a curatela de ROBSON DE SOUZA, seu irmão, devidamente qualificado nestes autos, alegando que o Curatelando é portador de retardo mental leve (CID-10 F71), que o inc… Ver mais

S. C. N. x E. N. J.

ID: 313486847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1022461-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. C. N.

Polo Passivo:

E. N. J.

Intimação

Advogados:

PRISCILLA AMARAL PUGLIA (OAB/SP 427.136) MARILIA FRANCIONE ALENCAR SANTOS (OAB/SP 307.959)

Processo 1022461-27.2024.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.C.N. e outro - E.N.J. - sto posto, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTEa ação, para fixar a guarda compartilhada da filha menor, com base de residência materna; regulamentar o regime de conviv… Ver mais

André Georges Pilos e outros x Santo Angelo Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 302694562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016263-46.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé GEORGES PILOS ROSA MARIA TAMURA

Polo Passivo:

SANTO ANGELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA SANTO INACIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB/SP 138.871) RODRIGO TRIMONT (OAB/SP 231.409) MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB/SP 354.203) MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB/SP 366.692) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) CARLA MALUF ELIAS (OAB/SP 110.819) ALINE REGINA ALVES STANGORLINI (OAB/SP 356.280)

Processo 0016263-46.2019.8.26.0001 (processo principal 1036720-24.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Georges Pilos - - Rosa Maria Tamura - Santo Inacio Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Santo Angelo Empreendimentos Imobiliários Lt… Ver mais

Processo nº 0006040-42.2025.8.26.0577

ID: 278564295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006040-42.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. H. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM ESCUDEIRO (OAB/SP 438.717)

ADV: Miriam Escudeiro (OAB 438717/SP) Processo 0006040-42.2025.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: C. H. de A. S. - Vistos. Em que pese pequeno equivoco na formação dos pólos processuais, da narrativa da peça inicial e objetivo da ação, possível a correçã… Ver mais

Processo nº 0006040-42.2025.8.26.0577

ID: 278952451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006040-42.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. H. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRIAM ESCUDEIRO (OAB/SP 438.717)

ADV: Miriam Escudeiro (OAB 438717/SP) Processo 0006040-42.2025.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: C. H. de A. S. - Vistos. Em que pese pequeno equivoco na formação dos pólos processuais, da narrativa da peça inicial e objetivo da ação, possível a correçã… Ver mais

Processo nº 1036720-83.2021.4.01.3900

ID: 334300046

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036720-83.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OLIVAL GONCALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CRISTIANE NUNES OLIVEIRA (OAB/PA 23.706)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036720-83.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta, Acumulação de Proventos] AUTOR: OLIVAL GONCALVES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE NUNES OLIVEIRA -… Ver mais

Condomínio Edifício Belle Ville x Sidney Rodrigues

ID: 293585709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011694-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO BELLE VILLE

Polo Passivo:

SIDNEY RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA MORENO QUEIROGA DE CARVALHO (OAB/SP 129.179) KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB/SP 175.035) ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 181.579)

Processo 0007636-61.2025.8.26.0577 (processo principal 1011694-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sidney Rodrigues - Condomínio Edifício Belle Ville - Vistos. A Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, acrescentou o § 3º ao art. 82 do CPC, estabelecendo que "nas açõe… Ver mais

Sidney Rodrigues x Condomínio Edifício Belle Ville

ID: 293598251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007636-61.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY RODRIGUES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO BELLE VILLE

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA MORENO QUEIROGA DE CARVALHO (OAB/SP 129.179) KLAUS COELHO CALEGÃO (OAB/SP 175.035) ALEXANDRE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 181.579)

Processo 0007636-61.2025.8.26.0577 (processo principal 1011694-27.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sidney Rodrigues - Condomínio Edifício Belle Ville - Vistos. A Lei nº 15.109, de 13 de março de 2025, acrescentou o § 3º ao art. 82 do CPC, estabelecendo que "nas açõe… Ver mais

Gilson Machado Da Costa x Banco Safra S/A

ID: 313142000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038466-27.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILSON MACHADO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JHONATAN CRISTIANO WEBER (OAB/RS 107.078) BRUNO DOS SANTOS MARCOM (OAB/SP 405.000)

Processo 1038466-27.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilson Machado da Costa - Banco Safra S/A - Vistos. Presentes os pressupostos de validade e regularidade processuais, declaro SANEADO o processo. Quanto à definição do ônus da prova (CPC, art. 357, III), aplicar-s… Ver mais

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