Resultados para "1036754-33.2024.8.26.0405" – Página 36 de 42

Rackelle Aparecida Costa x Manoel Peter Bezerra Nogueira e outros

ID: 306442930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038015-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RACKELLE APARECIDA COSTA

Polo Passivo:

MANOEL PETER BEZERRA NOGUEIRA MASTER HEALTH

Intimação

Advogados:

MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR

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EDUARDO FERREIRA LEITE

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ANTONIO JOSE DOS SANTOS

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Processo 1038015-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rackelle Aparecida Costa - Master Health - - Manoel Peter Bezerra Nogueira - réu revel - Embora o A…

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Processo nº 1034135-33.2024.8.26.0405

ID: 300304378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034135-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS DO CONDOMíNIO ALPHA 3

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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Processo 1034135-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação de Proprietários do Condomínio Alpha 3 - Ciência à parte autora das respostas de pesquisas de endereço realizadas…

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Maria Celuse Almedeida Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 279780045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019779-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CELUSE ALMEDEIDA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1019779-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Celuse Almedeida Silva - Reqdo: …

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Processo nº 1036754-89.2024.4.01.3500

ID: 323950615

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036754-89.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANA CAROLINA MARQUES SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARLENE MENDES DA SILVA Advogado do(a) R… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARLENE MENDES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA MARQUES SANTANA - GO58139-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1036754-89.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/07/2025 a 04-08-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª TR/GO - SESSÃO VIRTUAL - RELATOR 03 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 25/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Sidnei Luiz Roma x Banco Pan S/A

ID: 336844300

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036754-97.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEI LUIZ ROMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DESIREE SOUZA ZIMMERMANN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036754-97.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036754-97.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sidnei Luiz Roma (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Paulo Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. I. CASO EM EXAME: A PARTE AUTORA ALEGA TER SIDO INDUZIDA À CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, CONSIDERANDO A OPERAÇÃO MAIS ONEROSA E SEM INFORMAÇÕES CLARAS. PEDE A NULIDADE DO CONTRATO, RESTITUIÇÃO EM DOBRO, PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E, SUBSIDIARIAMENTE, CONVERSÃO PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO TRADICIONAL. A SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, RECONHECENDO A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. APELA A PARTE AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO (I) VERIFICAR A VALIDADE DA CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A CONTRATAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO FOI VALIDAMENTE FORMALIZADA, COM DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA APRESENTADA PELO RÉU. 2. NÃO HÁ VÍCIO DE CONSENTIMENTO, POIS A PARTE AUTORA ESTAVA CIENTE DAS CONDIÇÕES DA CONTRATAÇÃO. 3. A RELAÇÃO JURÍDICA ESTÁ COMPROVADA, NÃO SENDO ILEGAL A RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. 4. AUSENTE QUALQUER CONDUTA ILÍCITA, NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IV. DISPOSITIVO: NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Desiree Souza Zimmermann (OAB: 502231/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1003386-33.2024.8.26.0405

ID: 296110557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003386-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO DIAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003386-33.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Com efeito, diante do exposto, tendo a parte exequente deixado de promover os atos que lhe co…

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Wilson Soares Da Silva x Associação De Proteção E Benefício Ao Proprietário De Veículo- Lions Proteção Veicular

ID: 293505881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007047-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILSON SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO E BENEFíCIO AO PROPRIETáRIO DE VEíCULO- LIONS PROTEçãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERON DIAS DE CERQUEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007047-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1012310-33.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Wilson Soares da Silva - Associação de Proteção e Benefício Ao Propr…

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Gleyce Da Silva Santos x Macedo Miwa

ID: 292675798

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014832-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLEYCE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

MACEDO MIWA

Intimação de acórdão

Advogados:

JORGE AKIRA MIWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAN LOPES TERRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014832-33.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Osamed Osasco Servicos De Assistencia Medica S/C Ltda x Bradesco Saúde S/A

ID: 313990647

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027927-33.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSAMED OSASCO SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA S/C LTDA

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA SCHELL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027927-33.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fernanda De Paula Luiz Duarte x Ifood.Com Agência De Restaurantes On Line S/A

ID: 309987350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009115-23.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE PAULA LUIZ DUARTE

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGêNCIA DE RESTAURANTES ON LINE S/A

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI LEITE SAMPAIO ARANTES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009115-23.2025.8.26.0405 (processo principal 1006878-33.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Fernanda de Paula Luiz Duarte - Ifood.com Agência de …

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