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Processo nº 0021018-80.2024.8.26.0602

ID: 294983612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021018-80.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 0021018-80.2024.8.26.0602 (processo principal 1042005-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - José Carlos da Silva - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efe… Ver mais

Processo nº 0002317-37.2025.8.26.0602

ID: 311684014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002317-37.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTOVãO PORCELLI JR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN FELIPE MARTINS SOARES (OAB/SP 512.629)

Processo 0002317-37.2025.8.26.0602 (processo principal 1026970-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristovão Porcelli Jr - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pe… Ver mais

Processo nº 0016618-23.2024.8.26.0602

ID: 330477829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0016618-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA MARIA NUNES SONIA APARECIDA ARMENIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB/SP 326.493)

Processo 0016618-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1049204-33.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Neuza Maria Nunes - - Sonia Aparecida Armenio - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCUL… Ver mais

Cássia Monteiro De Carvalho Almeida x Decathlon

ID: 309329133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038610-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CáSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA

Polo Passivo:

DECATHLON

Intimação

Advogados:

JULIANO DE ALMEIDA (OAB/SP 226.591) JOAO PAULO PEZZINI SIQUEIRA DE MENEZES (OAB/SP 234.457)

Processo 1038610-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cássia Monteiro de Carvalho Almeida - Decathlon - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 629,91, com correção monetária e… Ver mais

Guilherme Doro Roncoleta e outros x American Airlines Inc

ID: 301267844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027746-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DORO RONCOLETA MARCELLE STEFANY DA SILVA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC

Intimação

Advogados:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186) CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242)

Processo 1027746-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Doro Roncoleta - - Marcelle Stefany da Silva - American Airlines Inc - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 196,50 (da… Ver mais

Caroline Torres Raszl x Banco Do Brasil S/A

ID: 293612258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020374-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE TORRES RASZL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NILVA VALERIA GRIGOLETO CHAN (OAB/SP 295.239) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/SP 353.135) CAROLINE TORRES RASZL (OAB/SP 412.611)

Processo 1020374-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Caroline Torres Raszl - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar a parte ré à restituição dos valores de R$ 72,0… Ver mais

J. E. O. x E. V. Da C. L. M. e outros

ID: 320715587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1041423-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. V. DA C. L. M. M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO (OAB/SP 482.691) ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

DESPACHO Nº 1041423-23.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: E. V. da C. L. M. (Menor) - Recorrido: M. … Ver mais

Processo nº 0004784-23.2024.8.26.0602

ID: 314323774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004784-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELVIO ALEXANDRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA (OAB/SP 186.554)

Processo 0004784-23.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELVIO ALEXANDRE - Vistos. A parte autora propôs a presente ação contra ente público na Vara Comum. Contudo, verifica-se tratar de matéria que se inclui nacompetência absolutado Juizado Especial da F… Ver mais

Processo nº 1036767-74.2024.8.11.0041

ID: 306422239

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036767-74.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE MARIA SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER LUIZ RIBEIRO (OAB/MT 19.091)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036767-74.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: CRISTIANE MARIA SANTANA IMPETRADO: EDILENE DE SOUZA MACHADO, EMANUEL PINHEIRO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ I - RELATÓRIO Vistos. Trata-se de mandado de segurança com pe… Ver mais

Guilherme Da Silva Watanabe e outros x Tauste Supermercados Ltda

ID: 316842584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040065-23.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DA SILVA WATANABE MARCOS WATANABE

Polo Passivo:

TAUSTE SUPERMERCADOS LTDA

Intimação

Advogados:

THAYANA BALTRUCHAITIS MENDES COUTO (OAB/SP 322.584) EDILAINE FERNANDA SANTOS DE ESPINDOLA (OAB/SP 404.947) AUGUSTO SEVERINO GUEDES (OAB/SP 68.157)

Processo 1040065-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Watanabe - - Guilherme da Silva Watanabe - Tauste Supermercados Ltda - Nº de ordem: 2024/002680 Vistos. Trata-se de ação em que o requerente narra que, em 23/08/2024, foi trabalha… Ver mais

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