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Processo 1037853-07.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S.R. - - E.G.F.R. - M.F.F. - 1) Diante da declaração de hipossuficiência firmada pela parte requerida, nos termos do art. 99, do CPC defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Não havendo p… Ver mais

Processo nº 1033100-07.2024.8.26.0577

ID: 309170010
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033100-07.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Olivia Aparecida Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação proposta pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteou restabelecimento/concessão de benefício de natureza aci… Ver mais
Intimação
ADV: Rosemary de Oliveira Bezerra (OAB 306959/SP), Ricardo Leal de Moraes (OAB 56486/RS) Processo 1038726-07.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luiz Sabulo Nakamura - Exectdo: Elevadores Otis Ltda - Ciência à parte exequente sobre a seguinte certidão para manifestação, no p… Ver mais
ADV: Letícia Pereira de Andrade (OAB 178794/SP), Thais Rodriguez Pena Moreira (OAB 323426/SP) Processo 1001090-07.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Reqte: Maria do Rosário Silva Santos, Antonio Luciano da Silva, Maria do Carmo da Silva, Lazaro Luciano da Silva - Reqda: Aparecida Divina da Silv… Ver mais
ADV: Letícia Pereira de Andrade (OAB 178794/SP), Thais Rodriguez Pena Moreira (OAB 323426/SP) Processo 1001090-07.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Reqte: Maria do Rosário Silva Santos, Antonio Luciano da Silva, Maria do Carmo da Silva, Lazaro Luciano da Silva - Reqda: Aparecida Divina da Silv… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036786-58.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036786-58.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
Processo 1040472-07.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Neila da Silva Leite de Sousa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES … Ver mais
Processo 1003515-07.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de SJCampos - CRESSEM - Daniele Barreto e outro - Vistos. Fls.270/271 -A penhora de percentual dos vencimentos do devedor, no caso, é viável. Realmen… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036786-60.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTER ALVES XAVIER DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORD… Ver mais
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