Resultados para "1036790-57.2023.8.26.0002" – Página 36 de 40

Cezar Augusto Mascaranhas Da Silva x Raquel Monteiro Da Silva e outros

ID: 305677534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021270-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO MASCARANHAS DA SILVA

Polo Passivo:

RAQUEL MONTEIRO DA SILVA WILLIAM MENDES PORTO

Intimação

Advogados:

NELSON TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR

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MARCOS RIBEIRO DE ARAUJO

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ALEX UCHOA SARAIVA

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Processo 1021270-57.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cezar Augusto Mascaranhas da Silva - William Mendes Porto - - Raquel Monteiro da Silva e outros - Vis…

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Processo nº 1044453-57.2023.8.26.0002

ID: 277088033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044453-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

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ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 33416/SC) Processo 1044453-57.2023.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: FUNDO DE INVESTIMENT…

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Banco Bradesco S.A. x A2P Soluções Telecom Ltda. e outros

ID: 303912876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030388-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

A2P SOLUçõES TELECOM LTDA. JOSé SUCOSKI NETO

Intimação

Advogados:

MARCELO CAMPOS PALMEIRA

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HERNANI ZANIN JUNIOR

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CELSO MIRIM DA ROSA NETO

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Processo 1030388-57.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Banco Bradesco S.A. - A2P Soluções Telecom Ltda. - - José Sucoski Neto - Imarco Locações e …

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Artcon Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Não Padronizado x Antonio Carlos Flores

ID: 307868635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1064435-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTISETORIAL NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS FLORES

Intimação

Advogados:

RODRIGO CENTENO SUZANO

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RAFAEL CRISTIANO MARCICANO

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LUAN PATRICK ALVES ANDRADE

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Processo 1064435-57.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Artcon Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Não Padronizado - Antonio Carlos Fl…

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Angélico Advogados e outros x Paulo De Tarso Alves Dos Santos

ID: 297687026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028186-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGéLICO ADVOGADOS HYST PUBLICIDADE & PROPAGANDA LTDA YOUDB CONSULTORIA EM DATABASE E PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

PAULO DE TARSO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO DE ALMEIDA

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SANCLER PEDROSO SILVA

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RAFAEL OLIVEIRA ROSSI

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MARCELO ORABONA ANGELICO

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ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS

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Processo 0028186-53.2025.8.26.0100 (processo principal 1053862-57.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - OUTROS - Angélico Advogados - - Youdb Consultoria Em Database e Publicidade Ltda - - Hy…

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Adriano Dos Santos Umbelino x Hiper Cars Store Ltda.

ID: 295699679

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024762-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DOS SANTOS UMBELINO

Polo Passivo:

HIPER CARS STORE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO QUARESMA GODOY FREITAS

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LAERCIO BENKO LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024762-57.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Adriano Dos Santos Umbelino x Hiper Cars Store Ltda.

ID: 295751150

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024762-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DOS SANTOS UMBELINO

Polo Passivo:

HIPER CARS STORE LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO QUARESMA GODOY FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAERCIO BENKO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024762-57.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Rifat Genc x Fabio Precioso e outros

ID: 319135199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075881-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RIFAT GENC

Polo Passivo:

FABIO PRECIOSO STOP ASSESSORIA DOCUMENTAL LTDA STOP ASSESSORIA EM CNH LTDA

Intimação

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES GONÇALVES DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BURKERT PELACHINI VALLE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1075881-57.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rifat Genc - Stop Assessoria Documental Ltda - - Stop Assessoria Em Cnh Ltda - - Fabio Precioso - O art. 1.098,…

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Hdi Seguros S.A. x Celesc Distribuição S.A

ID: 277843898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079761-57.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIçãO S.A

Intimação

Advogados:

WILLIAN THIAGO DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Willian Thiago de Souza Rodrigues (OAB 30922/SC) Processo 1079761-57.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: HDI Seguros S.A. - Reqdo: Celesc Distribui…

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Adriana Missias Bueno Pontes x Emais Urbanismo Nova Granada 129 Spe Ltda

ID: 295567418

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039877-16.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MISSIAS BUENO PONTES

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO NOVA GRANADA 129 SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO GARCIA

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CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO RICARDO BONJOVANI FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039877-16.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039877-16.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Adriana Missias Bueno Pontes e outro - Apelado: Emais Urbanismo Nova Granada 129 Spe Ltda - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL. DEVOLUÇÃO DE VALORES. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AS PARTES CELEBRARAM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM 21/01/2020, PELO VALOR DE R$49.900,90, COM ENTRADA DE R$2.395,00 E SALDO A SER PAGO EM 180 PARCELAS MENSAIS DE R$551,53. APÓS ADIMPLIREM CERCA DE R$10.000,00 EM 1 ANO E 7 MESES, OS AUTORES DESISTIRAM DO NEGÓCIO. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DECLAROU RESCINDIDO O CONTRATO E CONDENOU A RÉ A DEVOLVER OS VALORES PAGOS, COM RETENÇÃO DE 10% DO VALOR DO CONTRATO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR O PERCENTUAL ADEQUADO DE RETENÇÃO DOS VALORES PAGOS, CONSIDERANDO A CLÁUSULA PENAL PREVISTA NO CONTRATO E A ALEGADA ABUSIVIDADE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ARTIGO 413 DO CÓDIGO CIVIL AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CLÁUSULA PENAL À INTENSIDADE DO DESCUMPRIMENTO, CONSIDERANDO AS PRESTAÇÕES JÁ EXECUTADAS E A FINALIDADE DA AVENÇA.4. A CLÁUSULA PENAL DEVE COMPENSAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA RÉ, SENDO RAZOÁVEL FIXAR A RETENÇÃO EM 20% DOS VALORES PAGOS, EVITANDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO. A RÉ TEM DIREITO A RETER 20% DAS PARCELAS PAGAS. A RÉ SERÁ RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO INTEGRAL DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, INCLUINDO CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CLÁUSULA PENAL DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E EQUIDADE. 2. A RETENÇÃO DE 20% DOS VALORES PAGOS É ADEQUADA E PROPORCIONAL.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI 13.786/18, ART. 32-A, §1º, II; ART. 26-A, IV.CÓDIGO CIVIL, ART. 413.CPC, ART. 85, §2º; ART. 98, §§2º E 3º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1031959-52.2022.8.26.0114, REL. RODRIGUES TORRES, J. 04/02/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1036790-20.2024.8.26.0100, REL. MÔNICA DE CARVALHO, J. 28/01/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714/SP) - Cassio Luiz Pereira Castanheiro (OAB: 239549/SP) - Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) - 4º andar

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