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Resultados para "1036800-16.2021.8.26.0053" – Página 36 de 41

Processo 1040777-16.2021.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Laercio Antonio Oliveira Junior - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício … Ver mais
Processo 1058503-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiza Imaculada Justino Lourenco - - Clea Aparecida Ferreira dos Santos - - Clélia Regina Saqueti Seabra - - Cleuza Ribas Ferreira Carvalho - - Laura Maria da Cunha -… Ver mais

Processo nº 1058916-16.2021.8.26.0053

ID: 314308980
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1058916-16.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Maria Garcia Verardo Campos - - Valdira Aparecida Boccardo Alves - - Paulo de Tarso Faria - - Odete Aparecida Marcon Sposito - - Nilce Nogueira de Freitas - - Neuza Maria Garcia Barb… Ver mais

Processo nº 1058916-16.2021.8.26.0053

ID: 314309019
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1058916-16.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - Maria Garcia Verardo Campos - - Valdira Aparecida Boccardo Alves - - Paulo de Tarso Faria - - Odete Aparecida Marcon Sposito - - Nilce Nogueira de Freitas - - Neuza Maria Garcia Barb… Ver mais
Processo 1057752-16.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Marques Delgado Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação… Ver mais
Processo 1067258-16.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Matheus Manzoli Pereira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na qual foi reconhecido o direito do autor à repetição do indébito de IPVA. A Fazenda Pública efetuo… Ver mais
Processo 1067258-16.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Matheus Manzoli Pereira - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na qual foi reconhecido o direito do autor à repetição do indébito de IPVA. A Fazenda Pública efetuo… Ver mais

Processo nº 1036800-64.2024.8.11.0041

ID: 278561767
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036800-64.2024.8.11.0041. VISTO. Trata-se de mandado de segurança impetrado por VALÉRIA ANDRÉ DOS SANTOS contra ato do DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA (MTPREV), no qual a impetrant… Ver mais
Processo 1053484-16.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Restaurante Praia Express Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e, via de consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011192-16.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Inês Leonor Dinis Gonçalves (Jus… Ver mais
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