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Resultados para "1036806-17.2024.8.26.0506" – Página 36 de 36

Processo 1056109-17.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Henrique Cintra - Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida ao pagamento das… Ver mais

Processo nº 1066294-17.2024.8.26.0506

ID: 303656035
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066294-17.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1066293-32.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vera Lucia Rodrigues Ventris - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gr… Ver mais

Processo nº 1066294-17.2024.8.26.0506

ID: 303656068
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066294-17.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1066293-32.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Vera Lucia Rodrigues Ventris - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gr… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais

Processo nº 1055042-17.2024.8.26.0506

ID: 291131694
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055042-17.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Vitta Parque dos Lírios - Vistos. Fls. 171/173: deixo de conhecer os embargos de declaração opostos em face do ato ordinatório de fls. 167, tendo em vista tratar-se de ato de mero expediente, sem natureza decisória, que não enseja interpo… Ver mais

Processo nº 1055042-17.2024.8.26.0506

ID: 291132187
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055042-17.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Vitta Parque dos Lírios - Vistos. Fls. 171/173: deixo de conhecer os embargos de declaração opostos em face do ato ordinatório de fls. 167, tendo em vista tratar-se de ato de mero expediente, sem natureza decisória, que não enseja interpo… Ver mais

Processo nº 1068525-17.2024.8.26.0506

ID: 301163237
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068525-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Isabel Vilela Peloso - Vistos. 1. Tratando-se a questão dos autos de direito disponível, significa dizer que aceita autocomposição. Assim, observado o disposto no artigo 190 c.c. artigo 139, II, am… Ver mais
Intimação
Processo 1019831-17.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - A.S.T.M. - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por ARANTES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - ME contra ato imputado ao SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO relatando, em suma, que teve … Ver mais

Processo nº 6062918-38.2024.4.06.3800

ID: 299126521
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6062918-38.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : COMERCIAL DE ALIMENTOS ASA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB MG107124) DESPACHO/DECISÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS ASA LTDA , devidamente qualificada nos autos, impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDI… Ver mais
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