Resultados para "1036882-41.2024.8.26.0506" – Página 36 de 45

Maria Alice Colla De Lima x Banco Pan S/A

ID: 330981443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005966-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE COLLA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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MARCOS RAIMUNDO DA SILVA

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Processo 0005966-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1002946-93.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Alice Colla de Lima - BANCO PAN S/A - 1) Ce…

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Rubens Rodrigues Do Prado x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 331660656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060550-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS RODRIGUES DO PRADO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

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Processo 1060550-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Rodrigues do Prado - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à par…

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Processo nº 1036882-42.2024.8.26.0053

ID: 318778761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036882-42.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CLEITON LIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 1036882-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Cleiton Lira Pereira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido inti… Processo 1036882-42.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Cleiton Lira Pereira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a expedição de ofício requisitório, devendo a parte autora atentar-se para a sistemática prevista no Comunicado DEPRE 03/2013 e no Comunicado SPI 03/2014 e demais determinações da Resolução nº 303/2019 do CNJ. 2. O ofício requisitório deve ser protocolado observando-se os exatos termos em que homologada a conta, pois de acordo com a Resolução nº 303/2019 CNJ a data-base "é a data correspondente ao termo final utilizado na elaboração da conta de liquidação" (art. 2º, inciso VI), a qual deve, no ofício requisitório, ser "utilizada na definição do valor do crédito" (art. 6º, inciso VI), sendo que "a requisição será atualizada pelo indexador previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, desde a data-base até o efetivo depósito" (art. 87, inciso IV). Portanto, a atualização do débito entre a data-base e o pagamento será realizada oportunamente, sendo indevido o protocolo do ofício atualizado, o que causará a rejeição pela entidade devedora (no caso de RPV) ou pela DEPRE (na hipótese de precatório). 3. Concedo 30 (trinta) dias de prazo para o protocolo. Na ausência de protocolo do ofício, ao arquivo, onde deverá aguardar provocação. Desde abril de 2025, em princípio, as Fazendas realizam o pagamento direto, em observância ao Provimento CSM 2.753/2004, art. 3º, § 2º. Deste modo, é necessário que o credor informe a conta para o pagamento direto. O credor deverá ser extremamente zeloso na indicação de banco, agência e conta para pagamento direto, para garantir a agilidade no recebimento do crédito. 4. Ciência à executada, via portal eletrônico, da homologação da conta. 5. Protocolado o ofício requisitório, autorizo o processamento. 6. Qualquer questão processual relativa à obrigação de pagar deverá ser requerida no respectivo incidente. 7. Para fins de controle processual, o presente feito deve aguardar por 180 (cento e oitenta) dias na fila "Ag Decurso de Prazo" o pagamento nos autos incidentais. 8. Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)

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Vinicius Giani x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 304259589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038143-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS GIANI

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GIANI

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 1038143-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vinicius Giani - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração oposto…

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Patrícia Alves De Sousa Soares x Havpida Assistência Médica Ltda

ID: 293510169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002668-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PATRíCIA ALVES DE SOUSA SOARES

Polo Passivo:

HAVPIDA ASSISTêNCIA MéDICA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL VEIGA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GONZAGA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002668-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1033044-66.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Patrícia Alves de Sousa Soares - Havpida Assistência Médica Ltda …

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Aparecido Leonardo Bianchi Lencioni e outros x Henrique Lima Correia

ID: 313147822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019837-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO LEONARDO BIANCHI LENCIONI MARIA APARECIDA DIAS GONçALVES LENCIONI

Polo Passivo:

HENRIQUE LIMA CORREIA

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO ZUFELLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MONTANHA OCAMPOS NOBREGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ISPER RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE SOUZA CRUZ SILVA

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

Processo 0019837-41.2024.8.26.0506 (processo principal 1041840-07.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecido Leonardo Bianchi Lencioni - - Maria Aparecida Di…

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Estado De São Paulo x Maria Cristina Barboza (Herdeiro De Osvaldo Pedro Da Silva)

ID: 318780381

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032905-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA CRISTINA BARBOZA (HERDEIRO DE OSVALDO PEDRO DA SILVA)

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA SILVA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032905-41.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Cristina Barboza (Herdeiro de O…

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Ediane Katia Rahal De Mattos x Hurb Technologies S/A

ID: 317771242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013896-13.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDIANE KATIA RAHAL DE MATTOS

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IGOR TRESSOLDI WEIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013896-13.2024.8.26.0506 (processo principal 1011953-41.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ediane Katia Rahal de Mattos - Hurb Techn…

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Processo nº 0008752-24.2025.8.26.0506

ID: 306538186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008752-24.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL STELLA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008752-24.2025.8.26.0506 (processo principal 1002641-41.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Transporte Terrestre - RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A. - Vi…

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Lidia Maria Pereira Pompilio x Banco Bmg S.A. e outros

ID: 297737056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1029704-41.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA MARIA PEREIRA POMPILIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A. ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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Processo 1029704-41.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Lidia Maria Pereira Pompilio - Itaú Unibanco S.A. - - Banco BMG S.A. e outro - Vistos. 1) A decisão inicial de …

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