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Resultados para "1036990-70.2024.8.26.0506" – Página 36 de 37

Processo 1051443-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rosile Arcilla Oliveira - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para condenar a requerida (i) a … Ver mais
Intimação
Processo 0014707-70.2024.8.26.0506 (processo principal 0019597-77.2009.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.F.J. - J.C.J. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito de prisão. Citado (fl. 84), o executado apresentou justificativa, arg… Ver mais
Processo 0013155-70.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIA APARECIDA DA SILVA - 55.025.649 GABRIEL ALVES MORAIS RODRIGUES - - GABRIEL ALVES MORAIS RODRIGUES - De acordo com o enunciado 89 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), … Ver mais
Intimação
Processo 1016329-70.2024.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação para O Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa do Direito - Fadep - Vistos. Fls. 81/83: trata-se de embargos declaratórios interpostos pela parte autora alegando, em suma, erro material na sentença de fls. 76, ao reco… Ver mais

Processo nº 1066284-70.2024.8.26.0506

ID: 311255559
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066284-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael dos Santos - Rafael dos Santos, qualificado nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., igualmente qualificado nos autos. Fls. 124/125: decisão indefere os benefí… Ver mais

L. F. Da S. x L. R. M.

ID: 294639152
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054838-70.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.S. - L.R.M. - Vistos em saneador (ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens). A impugnação aos benefícios da Justiça Gratuita concedidos à parte autora, apre… Ver mais
Processo 1049894-93.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabio da Silva Aragao Sociedade Individual de Advocacia - Centro Universitário do Norte Paulista - Unorp - - Nair Barbara Bellentani Casseb - - Luis Carlos Casseb - - Marilena Costa Casseb - - Ana P… Ver mais

Processo nº 1064344-70.2024.8.26.0506

ID: 279011235
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Aparecido Orsolino (OAB 91976/SP) Processo 1064344-70.2024.8.26.0506 - Pedido de Providências - Reqte: Nilton Margatho - Trata-se de pedido de providências - na modalidade inversa - formulado por NILTON MARGATHO, visando à retificação de escritura pública do imóvel localizado na Avenid… Ver mais

Processo nº 1004613-43.2025.8.26.0625

ID: 298404180
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004613-43.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cento Odontologico Doutor do Vale Sorriso Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Faz-se a análise das alegadas abusividades frente a cada um dos contratos. - Cédula de crédito bancário n. 15.5… Ver mais

B. M. P. x W. De O. M.

ID: 309506063
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007211-70.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1050005-77.2022.8.26.0506) - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - B.M.P. - W.O.M. - Vistos. 1. Trata-se de ação de modificação de guarda e de regime de visitas. 2. À autora foram deferidos os benefícios da gratuidade da justiça; … Ver mais