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Resultados para "1045793-26.2024.8.26.0576" – Página 36 de 40

Processo 1054717-26.2024.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Rodolfo Issas Toscano - Lorenzo Oliveira de Figueiredo Zucarelli - Vistos. Págs. 210/258: o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais

Processo nº 1006799-26.2024.8.26.0576

ID: 328384862
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006799-26.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ana Carolina Rodrigues de Melo - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pe… Ver mais

Claudomiro De Oliveira x Eric Delcole

ID: 312989014
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1031243-26.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1010814-53.2015.8.26.0576) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudomiro de Oliveira - Eric Delcole - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Providencie-se a juntada nos aut… Ver mais

Processo nº 1048363-24.2020.8.26.0576

ID: 314088237
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048363-24.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilberto Ferreira de Souza - Vistos. Ciência às partes da declaração de nulidade da citação e dos atos subsequentes nos autos do incidente de cumprimento de sentença nº 0002655-26.2024.8.26.0576, confirm… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025811-26.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Banco Daycoval S/A - Apelada: Jacy Pereira Pagano (… Ver mais

Processo nº 0022540-26.2024.8.26.0576

ID: 292523723
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0022540-26.2024.8.26.0576 (processo principal 1006077-89.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Manoel Luiz Guimarães Junior - - Larissa Cristina Tavares de Castro - - Leandro Clementino Falcao - - Lucas Maciel de Almeida Corrêa - - Lívia Mariana Lima Gava - - Lo… Ver mais
Processo 0018951-26.2024.8.26.0576 (processo principal 1011602-86.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joao Luis Ramos da Silva Me - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Vistos. (1) Defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 48/49 em fa… Ver mais
Processo 1021058-26.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hidraurio Comércio de Materiais Hidráulicos Elétricos Ltda - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, dentro do prazo … Ver mais
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Rafaela Nogueira Ferreira (OAB 368340/SP) Processo 1028430-26.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pamela da Silva Rico Sabino, Guilherme Ferreira Sabino - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) Defiro o le… Ver mais
Processo 1054814-26.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Márcia Cristina Amercucio - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/decisão monocrática. Ciência às partes e, se o caso, ao MP. À requerida, por meio de seu procurador constituído, para que tom… Ver mais
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