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Daniela Prado Vanzato x Telefonica Brasil S.A.

ID: 330609953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1050188-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA PRADO VANZATO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ (OAB/SP 406.131) MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB/SP 102.491) ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB/SP 351.362) ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 337.513)

Processo 1050188-61.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Prado Vanzato - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas, honorários ou despes… Ver mais

Simone Cristina Domingues x Tuani Teixeira Sachetti

ID: 298448342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041070-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA DOMINGUES

Polo Passivo:

TUANI TEIXEIRA SACHETTI

Intimação

Advogados:

MARTA DOS SANTOS TEIXEIRA SACHETTI (OAB/MT 16.338) KLEBER SOUZA SANTOS (OAB/SP 280.948) FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 241.193) CAMILA BORGES GOULART (OAB/SP 426.783)

Processo 1041070-61.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Simone Cristina Domingues - Tuani Teixeira Sachetti - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para condenar a ré … Ver mais

Romerson Ducas x Leticia Esmarsse Gutierrez Duccas e outros

ID: 326782970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1004210-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROMERSON DUCAS

Polo Passivo:

LETICIA ESMARSSE GUTIERREZ DUCCAS VANESSA CLAUDIA DUCCAS

Intimação

Advogados:

SIDNEY SEIDY TAKAHASHI (OAB/SP 242.924) SÉRGIO MURILO KOROBINSKI (OAB/PR 65.574) ALEXA CHAVES (OAB/SP 411.277)

Processo 1004210-61.2024.8.26.0576 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Romerson Ducas - Leticia Esmarsse Gutierrez Duccas - - Vanessa Claudia Duccas e outro - VISTOS. 1- Não há que se falar em aplicação de ade juros moratórios em desfavor da viúva, uma vez que o procedimento de sobrepartilh… Ver mais

Processo nº 0000303-09.2025.8.26.0464

ID: 309801953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pompéia - Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000303-09.2025.8.26.0464

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS MOREIRA DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB/SP 253.655)

Processo 0000303-09.2025.8.26.0464 (processo principal 1000076-02.2025.8.26.0464) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andre Luis Moreira de Camargo - Vistos. É caso de rejeição da impugnação de fls. 27/29. Com efeito, sem razão a executada quanto ao ple… Ver mais

Emais Urbanismo Sjrp 139 Spe Ltda x Sergio Severino

ID: 313990143

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021476-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMAIS URBANISMO SJRP 139 SPE LTDA

Polo Passivo:

SERGIO SEVERINO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DE MARCHI (OAB/SP 335.340) VICTÓRIA NAVARRO SILVA (OAB/SP 518.233) MARCOS CESAR DOS SANTOS (OAB/SP 336.787) LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021476-61.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Emais Urbanismo Sjrp 139 Spe Ltda - Apdo/Apte: Ser… Ver mais

Processo nº 0003996-53.2025.8.26.0576

ID: 313035370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003996-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAMES CASSIO DE OLIVEIRA TONON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO LUIS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 510.259)

Processo 0003996-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1034377-61.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - James Cassio de Oliveira Tonon - VISTOS. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo ofertou impugnação ao cumprimento de sentença movido … Ver mais

Adriana Cristina Da Silva x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 326976128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019536-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB/SP 392.282) ANA CLARA GOULART SIMIONI (OAB/SP 419.831)

Processo 1019536-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Cristina da Silva - Associacao Masterprev Clube de Beneficios - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. a… Ver mais

H. F. Da S. x D. A. Da S.

ID: 333648540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1049994-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. F. DA S.

Polo Passivo:

D. A. DA S.

Intimação

Advogados:

JUCILENE VINHA DE SOUZA (OAB/SP 418.224) GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB/SP 268.062) GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB/SP 378.627)

Processo 1049994-61.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.F.S. - D.A.S. - Vistos. Fls. 271/293 e 294: A impugnação à gratuidade da justiça concedida ao réu não prospera, à falta de prova de sua capacidade financeira para suportar as custas processuais e os honorários… Ver mais

L. B. F. x P. B. F.

ID: 309485444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1054941-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. B. F.

Polo Passivo:

P. B. F.

Intimação

Advogados:

PRISCILA POLARINI RUIZ (OAB/SP 382.322) FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB/SP 508.001)

Processo 1054941-61.2024.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.F. - P.B.F. - Vistos. Fls. 41/65: Ciência da contestação. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à ré, com exceção da remuneração devida aos conciliadores e mediadores, nos termos do artigo 98, § 5º, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1504439-61.2024.8.26.0576

ID: 276754176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1504439-61.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. C. S. L. P.

Intimação

Advogados:

ANTENOR RAMOS FILHO (OAB/SP 104.364)

ADV: Antenor Ramos Filho (OAB 104364/SP) Processo 1504439-61.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqda: Y. C. S. L. P. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por E. A. S. G. e E. S. P. G. em face de Y. C. S. L. P., objetivando a fixação da guarda compartilhada da infante E. S. P. G. com residê… Ver mais

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