Resultados para "1058867-66.2024.8.26.0506" – Página 36 de 47

E. V. x B. C. S. A.

ID: 296813546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029864-66.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. V.

Polo Passivo:

B. C. S. A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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JOÃO PAULO ANDREOTTI FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029864-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - E.V. - C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, co…

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Metalrib Portas Frigorificas Ltda x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Invista Cf e outros

ID: 310994842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031804-66.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

METALRIB PORTAS FRIGORIFICAS LTDA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS NãOPADRONIZADOS INVISTA CF STYRO LNB INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Intimação

Advogados:

RENATO NEVES NICOLETI

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FILOMENA RAMOS PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO

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Processo 1031804-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Metalrib Portas Frigorificas Ltda - Styro Lnb Industria e Comercio de Plastico Ltda (…

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Processo nº 1028603-66.2024.8.26.0506

ID: 291128456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1028603-66.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. R. A. M. N. DOS S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO

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Processo 1028603-66.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - B.R.A.M. - N.S.A. - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira a parte…

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José Nilton Pereira Santos x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 317650353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014259-63.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSé NILTON PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014259-63.2025.8.26.0506 (processo principal 1041310-66.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - José Nilton Pereira Santos - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos…

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Ricardo Fonega De Souza Coimbra x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 323149293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007921-73.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR NOVAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007921-73.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1023753-66.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ricardo Fonega de…

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Processo nº 0011752-66.2024.8.26.0506

ID: 333420463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011752-66.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARTUR BENTO

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Processo 0011752-66.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Liziane Marques Bento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a decisão homologatória do cr…

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Processo nº 1009591-66.2024.8.26.0506

ID: 335312161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009591-66.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VITTA VILA VIRGINIA II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL RICARDO DOMINGOS

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Processo 1009591-66.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Vitta Vila Virginia Ii - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE det…

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Processo nº 0007920-88.2025.8.26.0506

ID: 320889332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007920-88.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA

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Processo 0007920-88.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1023753-66.2024.8.26.0506) (processo principal 1023753-66.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0007920-88.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1023753-66.2024.8.26.0506) (processo principal 1023753-66.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - A.M.G.N. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA (OAB 189668/SP)

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J. L. De M. N. x M. De R. P.

ID: 333146930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017578-73.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. L. DE M. N.

Polo Passivo:

M. DE R. P.

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO

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JOÃO LEMES DE MORAES NETO

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Processo 0017578-73.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1003577-66.2024.8.26.0506) (processo principal 1003577-66.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0017578-73.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1003577-66.2024.8.26.0506) (processo principal 1003577-66.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - J.L.M.N. - M.R.P. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 121827/SP), JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP)

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Bruno Sartori Almeida x Casasmais Santa Iria Incorporações Ltda e outros

ID: 302861052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013105-10.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SARTORI ALMEIDA

Polo Passivo:

CASASMAIS SANTA IRIA INCORPORAçõES LTDA SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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Processo 0013105-10.2025.8.26.0506 (processo principal 1000376-66.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Sartori Almeida - Santa Iria Loteamento Ltda - - Casasmais Sa…

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