Resultados para "1500869-86.2024.8.26.0602" – Página 36 de 42

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013541-86.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Antônio Machado Viana (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/… Ver mais

Processo nº 1500869-31.2017.8.26.0247

ID: 292779173
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-31.2017.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eva da Silva Reis - Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais

Processo nº 1500869-31.2017.8.26.0247

ID: 292793926
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-31.2017.8.26.0247 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eva da Silva Reis - Teor do ato: Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufic… Ver mais
Intimação
Processo 1500869-51.2021.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Desacato - KEILA DE JESUS MEDEIROS FUJIMORI - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 30 de setembro de 2025, às 14 horas e 30 minutos. A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, sendo desnecessá… Ver mais

Processo nº 1505816-86.2024.8.26.0602

ID: 307652840
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505816-86.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - F.A.L.C. - Vistos. Ofertada a resposta à acusação do acusado em que o defensor requer a rejeição da denúncia, pois ausente a justa causa para ação penal, arrolou tes… Ver mais
Processo 0003591-36.2025.8.26.0602 (processo principal 1024599-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Adriana Laura Victoretti - Cabral Multimarcas Comércio de Automóveis Ltda - Nº de Ordem: 2024/001526 Vistos. Fls. 05/06: A devedora manifesta o desejo de … Ver mais
Processo 0003591-36.2025.8.26.0602 (processo principal 1024599-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Adriana Laura Victoretti - Cabral Multimarcas Comércio de Automóveis Ltda - Nº de Ordem: 2024/001526 Vistos. Fls. 05/06: A devedora manifesta o desejo de … Ver mais
Processo 0007062-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1015966-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Eduardo Silva e Silva Sociedade de Advogados - Cooperativa de Crédito - Sicoob Crediguaçu - Vistos 1. Intime-se a parte executa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009758-86.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Yara Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Br… Ver mais

Processo nº 1002095-86.2024.8.26.0602

ID: 314375156
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002095-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Odair Fioravante - Em cumprimento ao Provimento CG 27/2023, Art. 1012, § 3º e 6º das NSCGJ, o(a) autor(a) deverá informar, em 5 dias, a ordem de preferência dos endereços indicados para expedição do… Ver mais
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