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Processo nº 1018041-64.2025.8.26.0602

ID: 331937216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018041-64.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DE FREITAS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CORRÊA FOGLIA

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Processo 1018041-64.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elizabete de Freitas Lima - Vistos. Ciência à parte autora do APOSTILAMENTO/DOCUMENT…

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Processo nº 1026189-64.2025.8.26.0602

ID: 332894730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026189-64.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SARNO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026189-64.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Ação de busca e apreensão de veículo - contr…

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Théo Sander Alves x Renan Sander Pereira

ID: 337748804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013288-64.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

THéO SANDER ALVES

Polo Passivo:

RENAN SANDER PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOSÉ GLEYTON NUNES GUERRA

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ANDERSON BISPO DE CAMARGO ROCHA

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Processo 1013288-64.2025.8.26.0602 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Théo Sander Alves - Renan Sander Pereira - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência dos reque…

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Processo nº 1010281-64.2025.8.26.0602

ID: 292424232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010281-64.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PERGENTINO DE ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA

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Processo 1010281-64.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Pergentino de Almeida Neto - Ante o exposto, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA e JULGO PROCEDENTE o ped…

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Processo nº 1018914-64.2025.8.26.0602

ID: 277841938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018914-64.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FARIA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO CANTO PORTO

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LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tiago Canto Porto (OAB 384670/SP), Luciano Marcondes Machado Nardozza Junior (OAB 385229/SP) Processo 1018914-64.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Faria de Carvalho - Vi…

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Processo nº 1020854-64.2025.8.26.0602

ID: 301718996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020854-64.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE PINHEIRO DE ALMEIDA PéROLA FERNANDA DA CRUZ MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020854-64.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudiane Pinheiro de Almeida - - Pérola Fernanda da Cruz Morais - Ante o exposto,…

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Processo nº 1022988-64.2025.8.26.0602

ID: 307959167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022988-64.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DOS REIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL NUNES ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022988-64.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ação de busca e apreensão de veíc…

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Processo nº 1018041-64.2025.8.26.0602

ID: 298497372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018041-64.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE DE FREITAS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CORRÊA FOGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018041-64.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elizabete de Freitas Lima - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido (artigo 487, I…

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Processo nº 0003421-64.2025.8.26.0602

ID: 294835998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003421-64.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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Processo 0003421-64.2025.8.26.0602 (processo principal 0005181-82.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Turismo - Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2024/002886 Vistos. 1 - Trata-se de cumpri… Processo 0003421-64.2025.8.26.0602 (processo principal 0005181-82.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Turismo - Hurb Technologies S/A - Nº de Ordem: 2024/002886 Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização de novas diligências, bem como a expedição de carta precatória (item 3 de fls. 03/05), pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 - Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento. . Int. - ADV: JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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Processo nº 1009893-64.2025.8.26.0602

ID: 294974955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009893-64.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009893-64.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Sergio Ramos de Oliveira - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento p…

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