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Processo nº 5003453-11.2025.4.04.7107

ID: 330851933

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5003453-11.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELTON FELIPE DA SILVA BOFF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO BASTOS MORAES (OAB/RS 111.756)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5003453-11.2025.4.04.7107/RS EMBARGANTE : ELTON FELIPE DA SILVA BOFF ADVOGADO(A) : DIEGO BASTOS MORAES (OAB RS111756) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão da gratuidade de justiça ou a suspensão do feito por cento e vinte dias, formulado pela parte embargante, p… Ver mais

Processo nº 5003453-62.2024.4.03.6302

ID: 275041034

Tribunal: TRF3 Órgão: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003453-62.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA ROCHA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERONILDO ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 383.274)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003453-62.2024.4.03.6302 RELATOR: 23º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: MARIA CLARA ROCHA Advogado do(a) RECORRENTE… Ver mais

Processo nº 5003453-21.2023.4.03.6327

ID: 326531670

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003453-21.2023.4.03.6327

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. M. O. D. O. P.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA (OAB/SP 375.170)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003453-21.2023.4.03.6327 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: L. M. O. D. O. P. Advogado do(a) RECORREN… Ver mais

Processo nº 5003453-16.2023.8.08.0000

ID: 294138196

Tribunal: TJES Órgão: Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003453-16.2023.8.08.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADELINA REBELLO BICALHO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

PAULO PECANHA (OAB/ES 12.072) CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVES (OAB/ES 11.855)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003453-16.2023.8.08.0000 RECORRENTE: ADELINA REBELLO BICALHO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MATHIELO ALVES - ES11855-A, PAULO PECANHA - ES12072 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DECISÃ… Ver mais

Processo nº 5122693-15.2025.8.13.0024

ID: 306862395

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5122693-15.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ MARTINS VILANOVA (OAB/MG 217.548)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5122693-15.2025… Ver mais

Processo nº 5023371-60.2025.8.08.0024

ID: 310843244

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023371-60.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR (OAB/PR 42.277) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5003453-05.2025.8.13.0324

ID: 261594010

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003453-05.2025.8.13.0324

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SHARLEY CHIARADIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTA APARECIDA DA SILVA LUZ (OAB/MG 154.783)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá PROCESSO Nº: 5003453-05.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHARLEY CHIARADIA DE OLIVEIRA CPF: 495.826.906-15 RÉU/RÉ: BANC… Ver mais

Processo nº 5003453-17.2025.8.13.0223

ID: 255864873

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003453-17.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MADALENA FERREIRA TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS SILVEIRA (OAB/MG 154.634) TIAGO SOUTO DURAES (OAB/MG 158.317)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Processo nº 5003453-75.2025.8.24.0040

ID: 332952180

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 5003453-75.2025.8.24.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE FELIPE DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE CONFORT MARTINS DE SOUZA (OAB/SC 55.523)

AÇÃO POPULAR Nº 5003453-75.2025.8.24.0040/SC AUTOR : ANDRE FELIPE DA ROSA ADVOGADO(A) : HENRIQUE CONFORT MARTINS DE SOUZA (OAB SC055523) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação popular formulada por ANDRE FELIPE DA ROSA , em face da CAMARA MUNICIPAL DA LAGUNA e MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC. Pleiteia o requ… Ver mais

Processo nº 5003453-08.2025.4.04.7205

ID: 334806296

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003453-08.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HIGOR CASTRO CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA SIMIONI KUMMROW (OAB/SC 36.806) LADEMIR KUMMROW (OAB/SC 17.560)

RECURSO CÍVEL Nº 5003453-08.2025.4.04.7205/SC RECORRENTE : HIGOR CASTRO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTA SIMIONI KUMMROW (OAB SC036806) ADVOGADO(A) : LADEMIR KUMMROW (OAB SC017560) DESPACHO/DECISÃO Nos Juizados Especiais Federais há norma expressa na Lei n. 10.259/2001 (artigo 12): "Para efetu… Ver mais

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