Resultados para "5003670-77.2022.8.13.0704" – Página 36 de 48

Processo nº 5003670-56.2023.8.13.0344

ID: 275900473

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003670-56.2023.8.13.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EUDES APARECIDA DA MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEVANIL TORRES ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IEDA APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama ALVARÁ JUDICIAL Recebi em / / CPF C.I. Assinatura Comarca e Vara Itur…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marlene Crispim Da Silva x Doctor Clin Operadora De Planos De Saude Ltda e outros

ID: 326221522

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-19.2016.8.21.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE CRISPIM DA SILVA

Polo Passivo:

DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA JORGE LUIZ HORST JOSÉ LUIZ MIRANDA GUIMARÃES RADIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA JENIFFER DREY CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA ANDRIELI DIAS CRISPIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARIANTE CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIA PIRES AMBROSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APARECIDA VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAYSON DA SILVA GATELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003670-19.2016.8.21.0008/RS RELATOR : LUCIANE DI DOMENICO HAAS AUTOR : MARLENE CRISPIM DA SILVA ADVOGADO(A) : JANAINA JENIFFER DREY CARDOSO (OAB RS111817) ADVOGADO(A) : M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5003670-95.2023.8.13.0525

ID: 328472831

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5003670-95.2023.8.13.0525

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDILEUZA ALVES DA SILVA EDSON PETRONILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS BOLGAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jorge Severino Alves Da Silveira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 330097848

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-57.2019.8.21.0026

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JORGE SEVERINO ALVES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIA SALLON ROSSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA ROSALES DIDONE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003670-57.2019.8.21.0026/RS AUTOR : JORGE SEVERINO ALVES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : SILVIA SALLON ROSSONI (OAB RS058959) ADVOGADO(A) : BRUNA ROSALES DIDONE (OAB RS107884)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003670-27.2024.4.03.6328

ID: 338388459

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003670-27.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA POLIDORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDA FERREIRA LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003670-27.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: M… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003670-27.2024.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA POLIDORIO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VANDA FERREIRA LOBO - SP263542 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIO CESAR MOREIRA - SP219438 SENTENÇA Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil – conforme extrato de pagamento dos autos ou consulta ao site http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade e CPF; o advogado poderá levantar os valores de acordo com as normas da Instituição Bancária Depositária. No tocante ao levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais honorários sucumbenciais ou contratuais destacados, deverá o advogado favorecido comparecer à Agência Bancária Depositária. Providencie a Secretaria a conferência e providências acerca de eventual pedido de expedição de certidão de advogado constituído nos autos e, se em termos, a expedição da certidão manual requerida, conforme a Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01 de dezembro de 2022. No mais, verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Presidente Prudente, data da assinatura. Juiz Federal assinado eletronicamente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Machado x Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 299201279

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003670-80.2023.8.21.0070

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MACHADO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

EZIQUIEL FILIPIAKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA… 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 26 (VINTE E SEIS) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO. AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO. SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Apelação Criminal Nº 5003670-80.2023.8.21.0070/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador MARCELO LEMOS DORNELLES APELANTE: DOUGLAS MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): EZIQUIEL FILIPIAKI (OAB RS113985) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUILHERME SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003670-55.2024.8.24.0040

ID: 301090297

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003670-55.2024.8.24.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO FALCAO CAVALCANTI LINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5003670-55.2024.8.24.0040/SC RECORRENTE : RAFAEL CAETANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO FALCAO CAVALCANTI LINS (OAB SC010437) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003670-05.2021.8.21.0053

ID: 291341790

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guaporé Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003670-05.2021.8.21.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ENI SALETE DE PIZZOL UNGARATTO ENRI JOSE NARDINO ESTELA MARIS FACCIN COVER ESTER ELIANE RODRIGUES SATHES FABIANA GRANELLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA REGINA RIBOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA RIBOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003670-05.2021.8.21.0053/RS RELATOR : BRUNO ENDERLE LAVARDA REQUERENTE : ENRI JOSE NARDINO ADVOGADO(A) : DANIELA REGINA RIBOLI (OAB RS084163) A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cassiano Da Rosa Kern x Banco Bmg S.A

ID: 278325426

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003670-53.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASSIANO DA ROSA KERN

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIANO DA ROSA KERN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULA EDILENE RONDON FLORES KERN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003670-53.2025.8.21.4001/RS EXEQUENTE : CASSIANO DA ROSA KERN ADVOGADO(A) : CASSIANO DA ROSA KERN (OAB RS100546) ADVOGADO(A) : PAULA EDILENE RONDON FLORES KERN (OAB RS124…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5003670-98.2025.8.21.0009

ID: 276017561

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003670-98.2025.8.21.0009

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VERONITE DE SALETE BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003670-98.2025.8.21.0009/RS AUTOR : VERONITE DE SALETE BARBOSA ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO 1. Concedo a Gratuidade Judiciária ao…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 472 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes